PT cobra ‘fatos consistentes’ para a prisão de Temer

PTO Partido dos Trabalhadores cobrou nesta quinta-feira, 21, “fatos consistentes” para a decretação da prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB). A legenda diz esperar que cautelar seja decretada “não apenas por especulações e delações sem provas, como ocorreu no processo do ex-presidente Lula”.

A nota é assinada pela presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, e pelos líderes do PT na Câmara, Paulo Pimenta, e no Senado, Humberto Costa. O PT diz que Temer “assumiu a presidência em um golpe deplorável”. “Sua agenda no governo levou ao aumento da desigualdade e da miséria, no entanto, é somente dentro da lei que se poderá fazer a verdadeira Justiça e punir quem cometeu crimes contra a população.

Caso contrário, estaremos diante de mais um dos espetáculos pirotécnicos que a Lava Jato pratica sistematicamente, com objetivos políticos e seletivos”. Segundo Gleisi e os parlamentares, “isso serve para a própria Lava Jato e seu comandante, Sergio Moro, que travam hoje uma encarniçada luta pelo poder contra o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e a cúpula da PGR”.

Maia: Câmara terá comissão especial separada para analisar aposentadoria de militares

RODRIGO MAIAO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que a Casa criará uma comissão especial para analisar a proposta do governo sobre a aposentadoria dos militares. A expectativa é que o projeto que trata do assunto seja enviado ao Congresso nesta quarta (20).

Na comissão especial, os deputados deverão analisar o mérito da proposta, ou seja, o conteúdo. Se aprovado, o texto seguirá para o plenário da Câmara. O Ministério da Defesa já enviou a proposta sobre os militares ao Ministério da Economia e, segundo o presidente Jair Bolsonaro, haverá “sensibilidade” da pasta para corrigir “possíveis equívocos” no texto. Entre outros pontos, o projeto aumenta tempo de serviço e alíquota de contribuição.

Estudo vai analisar alimentação e nutrição de crianças no Brasil

Happy little girl as a chef preparing vegetables for cooking - isolated

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) inicia nesta segunda-feira (18) a primeira etapa do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani). O estudo é voltado para crianças de até cinco anos de idade e tem o apoio do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A coleta de dados vai até dezembro próximo, com a divulgação dos resultados a partir de fevereiro de 2020. A primeira fase do estudo, inédito no Brasil com a abrangência e o detalhamento propostos em âmbito nacional, vai percorrer 123 municípios de todas as regiões do país.

O objetivo é coletar informações de cerca de 15 mil domicílios, o que pode significar obter informações de até 17 mil crianças menores de cinco anos de idade. Os resultados do “censo de nutrição infantil” permitirão ao Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Nacional de Alimentação e Nutrição, formular políticas públicas baseadas em evidências voltadas para as crianças brasileiras na faixa etária abaixo de cinco anos.

Bolsonaro defende Lava Jato da Educação: ‘há algo de muito errado’

BOLSONAROO presidente Jair Bolsonaro defendeu a “Lava Jato da Educação” em seu perfil do Twitter na manhã desta segunda-feira, 4. Para embasar seu ponto de vista, ele citou que o Brasil gasta mais em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do que a média de países desenvolvidas, mas ocupa as últimas posições na Programa Internacional de Avaliação (PISA). Segundo ele, em 2003, o Ministério da Educação (MEC) gastava R$ 30 bilhões em Educação, e, em 2016, gastou quatro vezes mais, chegando a R$ 130 bilhões.

“Há algo de muito errado acontecendo: as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados. Para investigar isso, o Ministério da Educação junto com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia e Controladoria Geral da União criaram a Lava-Jato da Educação.”

Justiça confirma que Lula deixará prisão para ir ao velório do Neto

LULA 1A juíza Carolina Llebos, da 12.ª Vara Federal, autorizou nesta sexta-feira, 1º, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareça ao velório do neto. Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, filho de Sandro Luis Lula da Silva, um dos três filhos do ex-presidente com a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morreu nesta sexta-feira (1) vítima de meningite meningocócica. Após o pedido da defesa, o processo em que corre a Execução Penal de Lula entrou em sigilo.

A força-tarefa se manifestou de forma favorável à ida do ex-presidente ao velório. Logo após a morte do neto, o ex-presidente solicitou autorização à juíza Carolina Llebos, da 12ª Vara Federal (execução penal), de Curitiba, para ir ao velório, que deverá ocorrer neste sábado (2), em Santo André. A magistrada pediu, então, manifestação da Operação Lava Jato.

MEC envia carta às escolas pedindo que crianças sejam filmadas durante execução do Hino Nacional

MINISTRO DA EDUCAÇÃOO ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, enviou por e-mail uma carta para as escolas do país. O Ministério da Educação (MEC) informou que a carta traz uma mensagem do novo ministro para professores, alunos e demais funcionários das escolas. O texto pede que, além da leitura do texto, seja executado o Hino Nacional e as crianças sejam filmadas durante o ato.

De acordo com o MEC, a carta apresenta a seguinte mensagem do ministro:

“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

Com a citação às frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, o ministro retoma em sua carta às escolas a citação ao bordão da campanha de Bolsonaro nas eleições. O presidente também usou a mesma expressão para encerrar seu discurso de posse. O slogan adotado pelo governo é “Pátria Amada Brasil”.

CNJ desenvolve formulário para combater feminicídio

CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou um grupo de trabalho para desenvolver o Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida (Frida), que será aplicado às mulheres vítimas de violência doméstica.

A iniciativa tem objetivo de combater o feminicídio, trabalhando com profissionais do Sistema de Justiça, no reconhecimento do nível de periculosidade (baixo, moderado ou extremo) da violência sofrida por mulheres. A medida ajudará juízes a analisarem mais objetivamente quais medidas devem ser tomadas.

Governo destina R$ 62 milhões para o turismo em Brumadinho

Mais de sete mil empresários de Brumadinho (MG) receberão parte dos R$ 62 milhões anunciados ontem (16) pelo governo para tentar reativar a atividade econômica local. No dia 25 de janeiro, o rompimento da barragem da mineradora Vale, na Mina do Feijão, causou a morte de 166 pessoas e o desaparecimento de 144.

O município, que sedia o maior museu ao ar livre da América Latina – o Instituto Inhotim –, tem na atividade turística uma importante fonte de renda. O dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) será direcionado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – para depois ser disponibilizado para os prestadores de serviços turísticos cadastrados regularmente no Cadastur, o cadastro nacional do setor, em toda a região.

MPF defende júri popular para acusados por tragédia em Boate Kiss

boate kissEm manifestação enviada na noite de ontem (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que os acusados pela tragédia na Boate Kiss sejam julgados por júri popular. Em 27 de janeiro de 2013, a casa noturna em Santa Maria (RS) foi palco de um incêndio no qual 242 pessoas morreram e outras 636 ficaram feridas.

Até o momento, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela tragédia. Em março do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) acolheu um recurso da defesa dos sócios da boate e determinou que o caso seja julgado pelo juiz de uma vara criminal de Santa Maria, e não por um júri popular, conforme queria o Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Quatro em cada 10 brasileiros que vendem vale-refeição usam valor para pagar contas, aponta pesquisa

cartao-vale-refeicao-730x400Embora a comercialização do ‘vale-refeição’ ou ‘vale-alimentação’ seja uma prática inapropriada, ela tem sido bastante comum entre os trabalhadores brasileiros. De acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), 39% dos consumidores que recebem o benefício possuem o hábito de vender seus tíquetes, dos quais quatro em cada dez (44%) usam o valor para pagar as contas.

Por outro lado, 61% garantem nunca recorrer a essa prática — percentual que é maior nas classes A e B (75%). Outras razões estão ligadas a esse comportamento de transformar o benefício em dinheiro, que não apenas a necessidade de complementar o orçamento, segundo a pesquisa. Fazer compras foi a principal finalidade apontada por 36% dos entrevistados, enquanto 21% disseram guardar o valor que recebem e 17% reservam para atividades de lazer.