Bolsa Permanência do Prouni será paga a partir desta quarta-feira

prouniO Ministério da Educação (MEC) realiza, a partir de hoje (3), o pagamento do benefício do Programa Bolsa Permanência do Prouni (PBP-Prouni), referente ao mês de janeiro. De acordo com o ministério, serão pagos mais de R$ 3,4 milhões a 8.546 estudantes que cursam graduação com bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) e atendem aos critérios do PBP-Prouni.

Cada estudante receberá o auxílio de R$ 400 por mês, para ser usado nas despesas com alimentação, transporte e material didático. O PBP-Prouni é um dos programas de assistência estudantil e promoção da permanência no ensino superior da Secretaria de Educação Superior do MEC.

Senado aprova MP que prevê 7 dias para Anvisa decidir se autoriza vacina contra Covid-19

senadoO Senado aprovou nesta terça-feira (2), por 73 votos a zero, a medida provisória que dá prazo de sete dias úteis para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre a aprovação temporária de vacinas contra a Covid-19.

Esse prazo vale se o imunizante tiver recebido aval de ao menos uma entre 11 autoridades de saúde estrangeiras e pode ser estendido para até 30 dias caso faltem informações por parte da autoridade internacional. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Hoje, as regras em vigor também preveem prazo de 10 dias para que a Anvisa avalie pedidos de registros feitos no regime de “submissão contínua”. Esse procedimento permite que os laboratórios enviem a documentação em parcelas, sem esperar a reunião de todos os dados para dar início ao processo.

Governo vai retomar programa de redução de salários e suspensão de contratos, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (2) que o governo vai retomar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), motivado pela pandemia de Covid-19 e que autoriza empresários a reduzir salários e carga horária e até a suspender contratos de trabalho.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostram que 9.849.115 de empregados formais tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho durante os oito meses em que o programa vigorou no ano passado.

“Conseguimos não só não perder nenhum emprego, como gerar 140 mil novos empregos. Vamos renovar esse programa”, afirmou Guedes em entrevista à rádio Jovem Pan. Segundo o ministro, o programa foi um dos mais bem-sucedidos do enfrentamento à pandemia e evitou a demissão de milhões de trabalhadores.

Mourão diz não ver ‘lockdown nacional’ como melhor estratégia

mourãoO vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira, 2, que um lockdown nacional não é a melhor estratégia para combater a pandemia de covid-19. A justificativa do vice é de que o País não vive uma ditadura e, por isso, não há como “impor algo nacional”.

“Eu considero que isso são coisas de cada lugar, porque o Brasil é muito diferenciado, cada população tem sua característica”, disse em referência a um lockdown em todo o território. “Não adianta você querer impor algo nacional e aí como é que você vai fazer isso para valer, imposição? Nós não somos ditadura”, afirmou na chegada à Vice-Presidência.

O aumento de casos e de mortes por causa da covid-19 tem motivado governadores e prefeitos a intensificar medidas de restrição, como a suspensão de aulas e o fechamento de comércios, mas não há uma padronização. Na segunda, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) defendeu a adoção imediata de lockdown nos Estados com ocupação dos leitos de covid-19 superior a 85%.

Prouni: inscrição na lista de espera termina hoje

unb_cotas_2Termina hoje (2) o prazo para inscrição na lista de espera por bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas com número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página de inscrição do programa.

O resultado da lista de espera está previsto para o dia 5 de março, e as matrículas deverão ser feitas no período de 8 a 12 de março. O Ministério da Educação alerta que, ao contrário do que ocorre na segunda chamada, a inscrição na lista de espera não é automática. É, portanto, necessário que a inscrição seja feita pelos candidatos que participaram do processo seletivo Prouni 2021. Essas vagas não serão abertas a novos inscritos.

BC iguala limite do Pix ao das transferências eletrônicas

PIXUma mudança promovida pelo Banco Central (BC) fará com que os correntistas movimentem mais dinheiro via Pix, sistema de pagamentos instantâneos que funciona 24 horas por dia. A partir de hoje (1º), os limites máximos do Pix deverão ser iguais aos da transferência eletrônica direta (TED).

Para compras, passará a valer o limite máximo do cartão de débito. Até agora, as instituições financeiras fixavam o teto de envio do Pix com base num percentual do limite diário e mensal para a TED ou para a compra no cartão de débito.

Os valores máximos de movimentação continuarão definidos pela instituição financeira, com base no horário, o dia da semana, o canal usado e a titularidade da conta, com o objetivo de garantir a segurança do usuário. Segundo o BC, os valores máximos continuarão a ser estabelecidos pelos bancos, o que mudou foi a compatibilidade do limite com as quantias fixadas para a TED e a compra no débito.

Universidades federais têm até dezembro para adotar diploma digital

Prédio do Ministério da EducaçãoAs 69 universidades federais e as 41 instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica do país terão até 31 de dezembro de 2021 para passar a emitir diplomas digitais. O prazo consta da Portaria n° 117/2021 do Ministério da Educação (MEC), publicada nesta segunda-feira (1) no Diário Oficial da União.

A versão digital do diploma universitário foi anunciada em 2019 e regulamentada em dezembro passado. A expectativa do MEC é de que o documento reduza a burocracia no processo de geração e emissão de diplomas e ajude a impedir fraudes e falsificações.

O tempo de emissão do documento também será menor, deve passar de 90 para 15 dias. O certificado digital deve beneficiar 8 milhões de estudantes. No Brasil as primeiras instituições a adotar esse formato foram a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Paciente transferido do AM para tratamento da Covid-19 no RN morre em Natal

Um dos pacientes transferidos do Estado do Amazonas para tratamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte não resistiu às complicações da doença e morreu. Esse é o segundo paciente transferido do AM que morre em Natal. De acordo com o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), onde ele estava internado, o paciente de 38 anos, do sexo masculino, integrou o primeiro grupo de transferidos que chegou ao RN no dia 18 de janeiro.

O paciente morreu na última quinta-feira (25), mas o Huol aguardou a família ser comunicada e tomar as providências legais para divulgar a informação. Do total de 16 amazonenses recebidos no Huol, uma paciente segue internada em enfermaria, utilizando cateter nasal de oxigênio e com previsão de alta para a próxima terça-feira (2).

Governo reabre programa de renegociação de dívidas com a União

Real,dinheiro, moedaA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de todos os débitos que vierem a ser inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021. O período de adesão é de 15 de março até 30 de setembro pelo portal Regularize. A Portaria PGFN nº 2.381/2021, que traz as regras, foi publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União.

O programa prevê o alongamento dos prazos de pagamento em até 145 meses e concessão de descontos de até 70%. Estão contemplados com a medida pessoas físicas, pessoas jurídicas e micro e pequenas empresas, incluindo aquelas que possuem débitos relacionados ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Campanha vai divulgar informação segura sobre as doenças raras

13015603_1332933_gdoUma campanha nas redes sociais, promovida pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), vai esclarecer à população e à classe médica a importância da divulgação de informação segura sobre as doenças raras, cujo Dia Mundial é comemorado no último dia do mês de fevereiro que, este ano, cai neste domingo (28). Para fazer uma analogia, os especialistas afirmam que a data é comemorada no último dia do mês de fevereiro, que é “um mês raro e quando é bissexto, é um dia raro”.

Doenças raras são doenças que acometem um número muito pequeno da população global. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, para ser caracterizada como doença rara, ela afeta 1,3 pessoa para cada 2 mil indivíduos. “Na verdade, são 65 pessoas a cada 100 mil habitantes, que dá mais ou menos 1,3 por 2 mil”, disse à Agência Brasil a endocrinologista Mariana Guerra, presidente da Comissão de Campanhas da SBEM.