Lula vê Brasil desgovernado e diz que vai apoiar quem enfrentar Bolsonaro

LULAO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garante que está aberto a apoiar qualquer candidato que possa derrotar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 e nas disputas municipais deste ano. “Eu estarei disposto a apoiar qualquer candidato que tenha compromisso com o povo trabalhador contra o Bolsonaro. Não precisa ser do PT.

Se for um candidato do PDT, do PCdoB, do PSB, do PSOL que estiver na disputa em que o PT não esteja, o PT não terá nenhuma dúvida de apoiar qualquer candidato progressista”, disse Lula em entrevista por videoconferência à Reuters na sexta-feira.

Se ele próprio poderá concorrer ou não nas próximas eleições presidenciais, Lula afirma que depende da Justiça. O ex-presidente tem duas condenações criminais por corrupção que o impedem de concorrer, a menos que consiga derrubá-las. O ex-presidente disse que o PT apoiará legendas de esquerda e centro-esquerda nas eleições municipais de novembro para construir oposição a Bolsonaro, a quem acusou de ter fracassado em liderar o Brasil durante sua pior crise econômica e de saúde pública na pandemia do coronavírus.

Justiça Eleitoral já registrou mais de 55 mil pedidos de candidaturas

eleiçãoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h deste sábado (19). Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto as mulheres 33,1%. A faixa etária predominante é de pessoas entre 40 anos e 44 anos de idade e mais da metade se declararam casados 53,1%.

A plataforma desenvolvida pelo TSE Divulga Cand Contas aponta ainda que brancos e pardos estão em maior número entre os postulantes a uma vaga eletiva municipal, 53,61% e 33,94%, respectivamente, seguidos de pretos, 10,4%. Amarelos e indígenas não chegam a 1% dos registros até agora.

Em relação ao grau escolaridade, a plataforma aponta que 37,56% têm ensino médio completo, na sequência vem os que têm nível superior completo, 26,3% , fundamental incompleto, 12,4%, fundamental completo, 11,74%, superior incompleto, 4,83%, ensino médio incompleto, 4,68%. Os que declararam que apenas leem e escrevem somavam 2,48%.

STF fará audiência sobre crise ambiental e climática no Brasil

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STFO Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma audiência pública para debater a crise ambiental no Brasil e as medidas contra as mudanças climáticas do planeta. Quatro partidos políticos – Rede, PSol, PSB e PT – entraram com uma ação devido à pausa do Fundo do Clima. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.

O evento, que foi convocado no fim de junho por Barroso, ocorre às vésperas do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (22). As quatro sessões no STF começam nesta segunda-feira (21), às 9h, e terminam na terça, às 18h. Serão ouvidos representantes da sociedade civil, ministros e autoridades do governo, professores especialistas, ambientalistas, economistas, banqueiros e representantes do agronegócio no Brasil.

Emissoras de rádio e TV estão proibidas de exibir conteúdos com alusão ou críticas a candidatos

ELEIÇÕESComeçou nesta quinta-feira (17) o período para que emissoras de rádio e televisão passem a observar as restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações. A medida, que deverá ser adotada até o dia 29 de novembro, também impede qualquer revelação de posição política de eleitores.

As restrições estão previstas na Lei das Eleições (9.504/1997) e fazem parte do calendário eleitoral 2020. Casos as regras não sejam cumpridas, é possível que haja cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.

Enquanto durar o período eleitoral, as emissoras de rádio e TV vão poder organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. No entanto, não é permitida a exibição de qualquer conteúdo que mencione ou favoreça determinado político ou partido, por exemplo.

TSE abre inscrições para o curso de prestação de contas eleitoral 2020

ELEIÇOESO curso é oferecido na modalidade à distância, com carga horária de 15 horas, e destina-se a contabilistas, advogados, representantes de partidos políticos, candidatos e quaisquer interessados que atuem na campanha eleitoral de 2020 ou que tenham interesse no assunto.

O curso é dividido em módulos e abordará sobre os pré-requisitos para o início da campanha; arrecadação de recursos; gastos eleitorais; comprovação da movimentação, sobras e dívidas de campanha; prestação de contas; análise e julgamento das contas, controle sobre as contas e processamento, com destaque para as inovações trazidas pelas recentes alterações da legislação. Serão oferecidas apostilas, videoaulas e avaliação de aprendizagem aos participantes. O curso é gratuito.

Brasil terá discussão sobre novo marco legal da radiodifusão em 2021

rádioO governo se prepara para uma ampla atualização das operações e legislações que envolvem a transmissão de sinal audiovisual no Brasil, disse  o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, em entrevista hoje (18) para A Voz do Brasil.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) analisou a regulamentação e legislação de radiodifusão brasileira. Segundo o Ministério das Comunicações, há uma reconhecida necessidade de atualização e mudança das regras aplicadas no setor, cuja legislação atual data da década de 1960.

O processo deve gerar um novo marco legal, que será amplamente discutido a partir do ano que vem. “Seremos muito cuidadosos nesse processo. Televisão e rádio no Brasil são inigualáveis no mundo. Seja por nossa dimensão continental, seja pela quantidade de emissoras e estações”, afirmou Martinhão. O secretário disse que toda a cadeia de trabalho da radiodifusão será ouvida “em prol de um futuro saudável para a TV e para o rádio em todo o país”.

Governo convoca médicos peritos de agências do INSS vistoriadas para retorno imediato ao trabalho

O Ministério da Economia publicou nesta sexta-feira (18), em edição extra do “Diário Oficial da União”, um edital de convocação imediata para que peritos médicos federais e supervisores médico-periciais voltem a atender nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação vale para os profissionais lotados nas 150 agências que, segundo o governo, já passaram por vistoria e estão liberadas para o trabalho presencial. A lista de agências foi publicada junto com a convocação.

“À medida que novas Agências da Previdência Social forem inspecionadas e consideradas adequadas para a prestação do atendimento presencial pela Perícia Médica Federal, novos editais de convocação serão publicados com a atualização da relação”, diz o texto publicado no Diário Oficial. O edital afirma que a convocação no Diário Oficial acontece “em complementação às convocações já realizadas pelos canais institucionais próprios”.

Avião de Bolsonaro arremete em MT por causa da fumaça de queimadas

whatsapp-image-2020-09-18-at-15.25.17O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (18) que o avião em que ele estava teve de arremeter ao chegar a Sinop, em Mato Grosso, pois a visibilidade “não estava muito boa”. O Pantanal enfrenta uma onda recorde de incêndios, e a fumaça das queimadas já chegou a outras regiões do país. “Hoje quando o avião foi aterrissar, ele arremeteu. Foi a 2ª vez na minha vida que acontece isso, uma vez foi no Rio de Janeiro, e, obviamente, algo anormal está acontecendo, no caso é que a visibilidade não estava muito boa.”

Segundo a administradora do aeroporto de Sinop, havia fumaça no momento do pouso, e o piloto não tinha 100% de visibilidade da pista. A manobra de arremeter ocorre quando o piloto decide subir novamente com o avião quando a aeronave já está em operação de pouso, em direção ao solo. A aterrissagem da comitiva, que levava ainda os ministros da Defesa, Augusto Heleno, da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, ocorreu normalmente na segunda tentativa.

Caixa inicia pagamento do Auxílio Emergencial Extensão

CAIXAA Caixa inicia hoje (17) o pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial Extensão de R$ 300 para mais de 16,3 milhões de pessoas. Ao todo, serão liberados R$ 4,3 bilhões. Os primeiros a receber serão 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. O governo ainda não divulgou o calendário de pagamento para os beneficiários que não são cadastrados no Bolsa Família.

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas.

E a partir de hoje, será pago o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 em até quatro parcelas mensais. O auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas pelo beneficiário.

Bolsonaro inaugura usina fotovoltaica no interior da Paraíba

coremas_-_pb1709201252O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (17) da inauguração da Usina Fotovoltaica Coremas III, em Coremas, na Paraíba. O complexo de usinas é o maior de energia solar do país e pertence ao grupo privado Rio Alto Energias Renováveis, que iniciou seus projetos em 2011, a partir dos primeiros leilões públicos em que a energia solar foi inserida. Bolsonaro destacou a importância do investimento em energias renováveis no país e disse que o governo trabalha para garantir essas parcerias com a iniciativa privada.

“Quero cumprimentar aqueles da Rio Alto que tiveram a coragem de empreender e investir em nosso país. E só se faz isso quando se tem garantia jurídica para tal. E o nosso governo é um governo de respeitar contratos e buscar parcerias e cada vez fazer com que empreender no Brasil seja menos complicado”, disse.

Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o Brasil é um exemplo para o mundo em sustentabilidade na geração de energia elétrica. “Estamos vendo nesse período de pandemia alguns países com apagões e aqui estamos já há seis meses com segurança energética. As nossas fontes limpas e renováveis representam 85% da geração de energia elétrica brasileira enquanto a média no mundo é 24%. Isso é motivo de orgulho para todos os brasileiros”, disse.