Desembargador pede vista e adia decisão sobre legalidade da ‘Taxa dos Bombeiros’ no IPVA

bombeirosO pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que a cobrança da ‘Taxa dos Bombeiros’ no IPVA seja suspensa deve se estender por, pelo menos, uma semana no Tribunal de Justiça do Estado. Nesta quarta-feira, 20, o desembargador Cláudio Santos pediu vista do processo, o que adiou a decisão do Pleno.

Durante o julgamento da tutela antecipada, o procurador-geral de Justiça do MPRN, Eudo Rodrigues Leite, destacou que o a sociedade tem direito assegurado ao trabalho do Corpo de Bombeiros Militar. Por essa razão, no entendimento dele, a taxa prevista na Lei Complementar nº 612, de 27 de dezembro de 2017, não deve ser cobrada.

Por outro lado, a Procuradoria Geral do Estado, que hoje tem à frente Luiz Antônio Marinho da Silva, sustenta que outros estados cobram essa tarifa. Um exemplo citado foi a vizinha Paraíba que instituiu a cobrança, conforme dito no Pleno, no ano 2000.

Bombeiros prestam homenagem a vítimas da tragédia em Brumadinho

BOMBEIROSOs bombeiros que trabalham no resgate das vítimas da tragédia em Brumadinho (MG)  prestaram uma homenagem a elas durante os trabalhos na região. No dia 25 de janeiro, uma barragem de rejeitos de mineração administrada pela Vale se rompeu. Uma tsunami de lama devastou tudo o que encontrou pela frente.

Até o momento, as autoridades confirmaram que 121 pessoas morreram na catástrofe e 226 desaparecidas, entre moradores da região e funcionários da mineradora. Os bombeiros interromperam os trabalhos de busca para prestar a homenagem. Eles se perfilaram e bateram continência às vítimas.

Voluntários, bombeiros civis do RN seguem para Brumadinho

BOMBEIROS RNUm grupo de bombeiros civis voluntários formado por potiguares e um cearense seguirá viagem nesta quinta-feira (31) para Minas Gerais, com objetivo de ajudar as vítimas da tragédia em Brumadinho. Parte do grupo vai sair de Mossoró no início da noite e encontrar o restante da equipe em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, para percorrer 2.300 quilômetros de estrada.

A missão envolve 11 voluntários, todos bombeiros civis com experiência. Eles vão pegar estrada em duas viaturas e uma ambulância, levando esquipamentos que podem ajudar no trabalho de resgate, além de comida e água.

Contando com as paradas para descanso, a equipe calcula que vai chegar a Brumadinho no domingo, quando já será encaminhada para os locais de resgate. A previsão inicial é de que eles passarão sete dias na região.