ALRN discute combate à tortura em unidades privativas de liberdade do RN

Representantes de órgãos ligados
à segurança pública se reuniram na Assembleia Legislativa para debater o
relatório da missão a unidades de privação de liberdade do Rio Grande do Norte,
do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). A proposição do
debate foi do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que chamou atenção para
os dados do documento.
“Há uma série de direitos
violados e não podemos deixar esse assunto passar ou ficar apenas restrito ao
papel. Nesse debate, devemos buscar uma ação coordenada dos órgãos citados para
construir uma solução conjunta”, destacou o parlamentar.
Para o coordenador geral do
MNPCT, Rafael Barreto Souza, o Rio Grande do Norte deveria criar seu próprio
mecanismo para monitorar a situação das unidades discutidas. No Estado, oito
unidades, incluindo prisionais, para menores infratores e abrigos e idosos,
além do ITEP, foram averiguadas.

“Temos 201 recomendações ao Rio
Grande do Norte, onde identificamos graves violações de direitos. Somos apenas
11 peritos para uma tarefa hercúlea de mapear essas dificuldades, então, o
ideal é que o Rio Grande do Norte crise seu próprio mecanismo para controlar e
coibir essas violações”, destacou Souza.

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