Aneel cria nova bandeira tarifária, e conta de luz fica mais cara

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e já entra em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem. O novo patamar representa um aumento de R$ 4,71, cerca de 50%, em relação à bandeira vermelha patamar 2, até então o maior patamar, no valor R$ 9,49 por 100 kWh.

A decisão foi tomada em meio à crise hidrológica que afeta o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, é a pior seca em 91 anos. Com as hidrelétricas operando no limite, é preciso aumentar a geração de energia elétrica por meio de usinas termoelétricas, que têm custo mais alto.

Brasil supera 580 mil mortes por covid-19, desde o início da pandemia

O Brasil superou a marca de 580 mil pessoas que morreram por covid-19, desde o início da pandemia. Com 839 óbitos registrados nas últimas 24 horas, o número de mortes alcançou 580.413. Ontem, o sistema de informações da pandemia contabilizava 579.574 falecimentos. Ainda há 3.585 mortes em investigação. O termo designa casos em que o diagnóstico depende de resultados de exames concluídos apenas após o óbito do paciente.

O país chegou a 20.776.870 pessoas infectadas desde o início da pandemia. Entre ontem e hoje, secretarias de saúde confirmaram 24.589 novos diagnósticos positivos. Até ontem, o painel de dados do Ministério da Saúde trazia 20.752.281 casos acumulados.

Ainda há 461.010 casos em acompanhamento, que indica o número de casos ativos da doença, que estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa. O número de pessoas que se recuperaram da doença subiu para 19.735.447. Isso corresponde a 95% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Em pronunciamento, ministro pede esforço ‘inadiável’ de redução do consumo de energia

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez na noite desta terça-feira (31), durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, um apelo por um “esforço de redução de consumo” de energia elétrica. Mais cedo, nesta terça, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz. A “bandeira tarifária escassez hídrica” entra em vigor nesta quarta-feira (1º), permanece até 30 de abril de 2020 e adiciona R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos. Até agora, o preço mais elevado da taxa extra era o da “bandeira vermelha patamar 2” (R$ 9,49).

O motivo das medidas é o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, em razão da escassez de chuvas, o que exige o acionamento de usinas termelétricas, mais poluentes e cuja energia é mais cara, e a importação de energia. “Para aumentar a segurança energética e afastar o risco de falta de energia no horário de maior consumo é necessário que a administração e o consumidor participem de um esforço inadiável de redução do consumo. O empenho de todos nesse processo é fundamental para atravessar com segurança o grave momento e para diminuir o custo da energia”, afirmou o ministro.

Secretaria de Saúde investiga mais dois casos suspeitos da variante delta em Natal

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) informou nesta terça-feira (31) que investiga mais dois casos suspeitos da variante delta do coronavírus na capital potiguar.

Atualmente, Natal tem três casos confirmados (os únicos três do RN), sendo dois com possível contágio em viagem e um caso de contaminação local. Por isso, a transmissão comunitária da variante já foi confirmada após um rastreamento feito dos casos confirmados.

De acordo com a SMS, os casos suspeitos atualmente investigados são de pacientes residentes de Natal que retornaram de viagem do Rio de Janeiro no dia 24 de agosto. As duas pacientes mulheres estão internadas em hospital da capital e tiveram contato com um caso confirmado da Covid.

RN registra aumento de 800% no número de medidas protetivas concedidas entre 2011 e 2020

O número de medidas protetivas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte aumentou 803,47% em 10 anos. Segundo levantamento da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do RN, houve um salto de 317 medidas em 2011 para 2.864 em 2020.

Em 2021, até o dia 20 de julho, mais 1.943 medidas protetivas de urgência haviam sido concedidas, totalizando 17.174 ordens judiciais desse tipo na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte desde o ano de 2011. A concessão desse tipo de ordem judicial tem por finalidade a proteção de alguém que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade, buscando preservar a integridade e saúde física, mental e psicológica da vítima.

RN contabiliza 365.033 casos confirmados e 7.267 mortes por Covid

O Rio Grande do Norte contabiliza 365.033 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença vitimou 7.267 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta terça-feira (31). Outros 1.342 óbitos estão sob investigação. Segundo a Sesap, nenhuma morte por Covid foi registrada nas últimas 24 horas.

O RN tem ainda 172.087 casos suspeitos e 715.790 casos descartados de Covid. Atualmente, 163 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid – sendo 130 na rede pública e 33 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 77 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 30% na rede pública; com 18 internados, a rede privada tem 13% de ocupação.

Policial militar suspeito de matar mulher espancada no interior do RN é preso

O policial militar suspeito de ter matado a mulher espancada em Pau dos Ferros, no dia 23 de agosto, foi preso nesta segunda-feira (30). De acordo com a Polícia Civil, ele foi detido na Comunidade Placas, zona rural do município de Luís Gomes, após uma denúncia anônima. A prisão é temporária.

O delegado Andson Rodrigo, da Delegacia Regional de Pau dos Ferros, disse que o inquérito já está em fase de conclusão e que poucas diligências estão pendentes. “Já temos fartos elementos de prova que apontam que a consequência lógica será o indiciamento dele”, disse.

Prefeitura inaugura Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo nesta terça-feira

Capacitar pessoas desempregadas e inseri-las no mundo do trabalho tem sido um dos principais objetivos da gestão  municipal em Natal, principalmente em virtude da pandemia do novo coronavírus. Cursos de qualificação, orientações sociais e profissionais  e interlocução com o setor empresarial farão parte do novo centro que a Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), inaugura nesta terça-feira (31), às 18h. 

O Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE), localizado  na Av. Presidente Bandeira, 765, próximo ao Nordestão, no bairro do Alecrim, um espaço ofertado para o desenvolvimento do empreendedorismo, de apoio ao micro e pequeno empresário; aos natalenses que buscam oportunidade de emprego, e de se qualificarem. Um local para desenvolver ideias e projetos e fazer gerar renda e formalização de atividades autônomas;  fomentar a atividade econômica, com um olhar diferenciado. O novo equipamento do município  vai comportar os dois centros municipais de Trabalho, Emprego e Renda, que antes funcionavam na Cidade Alta e no Alecrim. 

Dentre os serviços  disponibilizados no Cmte: atendimentos do Sine Natal com Habilitação de Seguro desemprego; cadastramento de vagas e encaminhamento para vagas de emprego; emissão de RG, Orientação para o Empreendedorismo; Captação de Vagas de Emprego; Intermediação de Mão de obra; Orientação Profissional; Serviço Social; Qualificação Profissional; Cursos de Qualificação profissional nos dois turnos (Manhã e Tarde), oficinas de comportamento para o mundo do trabalho e oficinas de educação financeira . Além disso, parte do Departamento de Gestão, Empreendedorismo, Artesanato e Economia Solidária (Degeaes), da Semtas, estará no novo prédio com ações voltadas aos artesãos locais, desenvolvendo ainda mais a economia solidária e o empreendedorismo no segmento.

Orçamento de 2022 prevê salário mínimo de R$ 1.169

A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) .

A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

Com a alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.

CPI da Arena das Dunas ouve ex-secretário extraordinário da Copa de 2014

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, criada para apurar possíveis irregularidades na contratação da construção e manutenção da Arena de Futebol, ouviu como testemunha o ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo, Demétrio Torres, principal auxiliar da então governadora Rosalba Ciarlini na formatação dos contratos de construção e administração do estádio de Natal no mundial de 2014.

“Por incrível que pareça essa é a primeira vez, desde que essas denúncias se tornaram públicas, que estou tendo a oportunidade de falar e esclarecer fatos que envolvem o projeto Arena das Dunas. Até o dia de hoje ninguém nunca havia me interpelado sobre nenhuma informação sobre o tema”, disse Demétrio.

A formatação do contrato firmado entre o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A e o Governo do RN; os detalhes sobre a Parceria Público Privada (PPP), modalidade contratual utilizada na administração da Arena das Dunas e a emissão do ofício nº 065/2013, que definiu a metodologia de apuração da remuneração adicional, conforme cláusula 24.3 do contrato de concessão administrativa do equipamento esportivo, pautaram a oitiva iniciada na tarde desta terça-feira (31) e concluída no início da noite.

“O que ficou muito claro nesta oitiva é que o ofício 065/2013 da Secopa, emitido e assinado pelo senhor Demétrio Torres, mudou o sentido do contrato firmado entre o Consórcio Arena e o Governo do RN, o que vem provocando prejuízos gigantescos aos cofres públicos do Estado”, disse a relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT).

Ao final, o presidente da Comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC) convocou uma nova reunião para a próxima quarta-feira (08), às 14h, na Assembleia Legislativa.

“Estamos chegando à metade dos trabalhos desta CPI que tem crescido a cada oitiva e que muito tem a contribuir com as investigações sobre o contrato entre Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A e o Governo do RN”, resumiu o presidente da CPI, Coronel Azevedo (PSC).

A CPI se baseia na auditoria realizada pelo Governo do Estado que apontou prejuízos que ultrapassam R$ 421 milhões aos cofres públicos.
Também participaram da reunião desta terça-feira os deputados Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB), subtenente Eliabe (SDD) e Getúlio Rêgo (DEM).