Nelter Queiroz destaca retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (30), no horário destinado às lideranças partidárias, o deputado Nelter Queiroz (MDB) destacou o anúncio, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, da retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara e da BR-304, que liga Natal a Mossoró. Ele ainda registrou a interdição de três leitos de UTI, hoje pela manhã, no Hospital Regional de Assu.

Nelter Queiroz iniciou sua fala registrando voto de pesar pelo falecimento do candidato a prefeito de Acari, em 2020, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), “Gilson da farmácia”.

“Ele era casado com Maria de Fátima e pai de Gisele Medeiros. Foi candidato a prefeito de Acari no ano passado, pelo PT. Era um rapaz digno, sério, comerciante. Todo o Seridó está em luto. Que Deus o receba em paz, na eternidade”, lamentou.

O parlamentar registrou também profundo pesar pela morte do empresário Carlos Augusto Lima Andrade, de 58 anos, também para a Covid-19.

“Ele era empresário e integrante do Jeep Clube RN, muito querido no segmento off road do Estado. Deixou uma esposa e quatro filhos. Fica aqui o nosso voto de pesar”, disse.

Nelter falou ainda sobre as situações de duas obras relevantes para o Rio Grande do Norte: duplicação da Reta Tabajara e da BR-304, passando por Mossoró, até Fortaleza.

“Eu sou muito atento às nossas estradas e tive uma conversa hoje pela manhã com o diretor do DNIT-RN, General Dantas. Ele me relatou a situação da obra tão importante e sonhada pela população potiguar, que é a duplicação da Reta Tabajara, saída de Natal para Currais Novos e para o Oeste, até Fortaleza”, detalhou.

Segundo o deputado, a obra vinha se arrastando há anos e havia sido retomada no governo Bolsonaro, mas agora está parada.

“Fiz um apelo o general, já pela segunda ou terceira vez, e ele me disse que estava retomando as obras. Eles haviam parado devido às chuvas e à falta de alocação de recursos. Lamentavelmente, a nossa bancada federal não colocou dinheiro no orçamento 2021 para concluir essa obra”, criticou.

Ainda sobre o assunto, Nelter explicou que falou com o presidente Jair Bolsonaro, quando ele esteve em Jucurutu, na quinta-feira (24), e o Presidente da República lhe assegurou a liberação de recursos para a conclusão da Reta Tabajara e duplicação da BR-304, até a cidade de Mossoró.

Por fim, o parlamentar pediu apoio da governadora Fátima Bezerra (PT) e do secretário estadual de Saúde, no sentido de liberar os leitos de UTI do Hospital Regional de Assu que amanheceram bloqueados.

“Recebi de manhã cedo a informação de que o Hospital Regional do Assu está com UTIs bloqueadas por falta de pagamento de médicos plantonistas. No início desta manhã, às 6h30, três leitos de UTI da unidade foram bloqueados. Então eu faço meu pleito à governadora e ao secretário estadual de saúde, para que coloquem esses leitos em pleno funcionamento novamente”, concluiu.

Projeto determina garantia de pelo menos 80% da velocidade de internet contratada

Os moradores do Rio Grande do Norte poderão ter, nos próximos dias, a garantia de que a velocidade contratada para a internet de banda larga ou móvel será, pelo menos, correspondente a 80% do que foi acordado com a prestadora do serviço. Um projeto de lei do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, garante o direito aos consumidores. Agora, resta a sanção da medida.

Pela proposta que foi aprovada, as prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que atuam no Rio Grande do Norte deverão garantir uma velocidade média de conexão à internet banda larga ou móvel, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo 80% da velocidade contratada pelo assinante.

A velocidade média de conexão de internet será obtida através da média aritmética simples dos resultados das medições de velocidade instantânea, realizadas durante um mês. Em caso de descumprimento e a velocidade esteja abaixo dos 80%, em média, o projeto prevê punição.

Caso o percentual não seja atingido, a prestadora deverá realizar o abatimento automático referente ao valor proporcional do serviço não prestado, acrescido de multa no valor do 10% do total da fatura, já no mês seguinte ao período da reivindicação e ocorrência do dano ao consumidor. Porém, em caso de descumprimento, a empresa poderá também ser multada m R$ 2 mil por cada autuação.

“Infelizmente, é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é contratado, constata-se que a velocidade fornecida é muito inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela ANATEL. Em tais casos, a prestadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência de penalidades objetivas. Por isso, apresentamos o projeto de lei, com o objetivo de penalizar as empresas que descumprirem com o fornecimento da velocidade média mínima estabelecida pela Anatel”, justificou Ezequiel Ferreira.

ALRN aprova lei de incentivo à Literatura de Cordel nas escolas públicas do estado

O Rio Grande do Norte terá uma nova política de incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas que compõe a rede pública do estado. O Poder Legislativo aprovou projeto de lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que prevê diretrizes para que ocorra a expansão do cordel nas escolas. Para o parlamentar, a medida vai contribuir para aproximar os estudantes da poesia e de uma das mais especiais formas literárias do país.

“Estudar o cordel e o repente na escola significa ter contato com o mundo da poesia a partir do cotidiano, com uma carga de  significados que dificilmente outra forma literária tem no Brasil, especialmente para nós, potiguares”, justificou Ezequiel Ferreira.

A lei aprovada prevê que as escolas deverão ter instituídas diretrizes para o incentivo e o fomento à Literatura de Cordel, contribuindo para o conhecimento da comunidade escolar acerca da cultura popular brasileira, estimular a cultura de popular, extinguir a discriminação relacionada à cultura regional nordestina, fomentar o reconhecimento identitário norte-rio-grandense, valorizar os cordelistas e ampliar o acesso a uma multiplicidade de gêneros literários como parte integrante do processo educacional

Para a aplicação, o Governo e os municípios poderão criar diretrizes específicas para o fomento da Literatura de Cordel nos equipamentos públicos de educação, cabendo ainda ao Poder Executivo fazer a regulamentação da proposta.

Com profundas origens na cultura popular, o cordel vem sendo cada vez mais estudado e venerado como gênero literário rico e de grande relevância para a constituição da identidade cultural brasileira. O cordel também é responsável por romper preconceitos, valorizar a cultura, nossa terra e incentivar os estudantes potiguares a buscarem compreender mais sobre suas  origens. Como diz o mestre Paulo Freire, a aprendizagem ocorre mais fácil quando aquilo que estudamos tem significado para nós, faz parte de nossa vida”, disse Ezequiel Ferreira.

Presidente do BC diz que vai ser possível fazer Pix offline com cartão

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira, 30, que a instituição está desenvolvendo alternativas para que o Pix possa ser usado de maneira offline em locais sem cobertura de internet. O Pix é o sistema que permite pagamentos e transferências instantâneas em todo o País entre pessoas, empresas e governo 24 horas por dia, sete dias da semana.

“Em breve o Pix terá funcionalidade offline. Estudamos três tecnologias para isso, mas a principal delas deve ser em forma de cartão por aproximação. Em algum momento haverá cartão Pix de aproximação”, afirmou, em evento online sobre moedas digitais organizado pelo escritório Mattos Filho.

O Pix já representa 30% das operações de pagamento no País, segundo a Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária, divulgada na semana passada pela Federação Brasileira de Bancos. Em novembro, assim que foi lançado, o porcentual era de 7%.

Bolsonaro silencia após novas denúncias sobre vacinas e publica vídeo pelo voto impresso

Em meio à série de crises do governo, com acusações de corrupção na negociação de compra de vacinas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) manteve o silêncio e optou por publicar, em sua conta no Twitter, um vídeo que explica o funcionamento do sistema de voto impresso. A pauta é defendida quase diariamente pelo chefe do Executivo. A animação, com 45 segundos de duração, ressalta que o mecanismo serviria apenas como redundância do voto eletrônico. “Em nenhum momento, você (eleitor) tem acesso à cédula impressa, que vai direto para a urna lacrada”, informa.

De acordo com o vídeo, a implementação do novo modelo permitiria a recontagem manual das cédulas e não tornaria a apuração dos votos mais lenta e permitiria a recontagem manual das cédulas. “Com o voto impresso auditável, as provas materiais da vontade soberana e conferida por cada eleitor podem ser contadas”, diz a narração.

Plataforma RN Mais Vacina emite certificado de vacinação

Todas as pessoas vacinadas no Rio Grande do Norte e que tenham cadastro na plataforma RN Mais Vacina poderão emitir um certificado de vacinação. O documento tem como principal objetivo informar, oficialmente, quais os imunizantes ministrados, contendo o tipo da vacina, local e data da aplicação. Ele é fundamental para a comprovação da imunização, principalmente em casos de viagem dentro e fora do Brasil.

O certificado pode ser impresso na própria plataforma, tanto em português como em inglês e espanhol, facilitando em casos de viagem ao exterior. Nele também consta um QRCode para verificar a autenticidade do documento. 

De acordo com Fernando Lucas Farias, pesquisador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde e responsável pelo RN Mais Vacina, o serviço é mais uma inovação trazida pela plataforma, permitindo ao cidadão portar um documento oficial certificando as doses recebidas na campanha de vacinação contra a covid-19 e, futuramente, demais vacinas. 

O pesquisador também ressaltou que, pelo fato de ser emitido em outros idiomas, além do português, o documento é válido internacionalmente, sendo possível validar sua autenticidade na própria plataforma. “Essa atualização está em sintonia com o compromisso do RN Mais Vacina em tornar o processo de vacinação cada vez mais simples, transparente e centrado na experiência do cidadão,” explicou. 

1 em cada 3 alunos tem problemas na conexão à internet ao tentar ver aulas on-line, diz Unicef

De cada três alunos brasileiros, um está enfrentando problemas de conexão à internet quando tenta acompanhar atividades on-line durante a pandemia. A estimativa foi divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a partir do estudo “Impactos primários e secundários da Covid-19 em crianças e adolescentes”. A pesquisa, iniciada no ano passado, está na terceira etapa: 1.516 famílias responderam a questões sobre educação, renda, alimentação e saúde mental em maio de 2021.

“Apesar do esforço de escolas e educadores, estudantes em situação de maior vulnerabilidade têm menos acesso à internet e ao computador, o que limita as suas oportunidades de estudar e aprender adequadamente em casa. Por isso, muitos deles estão cada vez mais excluídos”, afirma Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.

Caixa encerra hoje pagamento do abono salarial

A Caixa encerra hoje (30) o pagamento do abono salarial do calendário 2020-2021, ano-base 2019. Os trabalhadores que atendem aos critérios para recebimento do benefício têm até esta data para saque dos valores nos canais disponibilizados pelo banco.

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode realizar consulta por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pela central de atendimento ao trabalhador: 0800-726-0207, ou pelo site. Segundo a Caixa foram disponibilizados 22,2 milhões de benefícios do ano-base 2019. Desse total, restam disponíveis para pagamento 327,6 mil benefícios no valor total de R$ 214 milhões, de acordo com dados atualizados até o dia 25 deste mês.

De acordo com a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nº 838, de 24 de setembro de 2019, fica assegurado ao trabalhador o direito ao abono salarial pelo prazo de cinco anos. Desta forma, os benefícios não sacados até 30 de junho de 2021 serão novamente disponibilizados para pagamento, nos calendários dos exercícios seguintes, até que se complete o prazo determinado.

Deputados debatem sobre região Seridó, recuperação da economia e CPI da Covid

No horário destinado aos deputados, encerrando a sessão desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) relatou a situação do Seridó potiguar em relação à atividade algodoeira, há muito tempo tendo sido produtiva, e hoje dizimada.

“Os netos do empresário Nevaldo Rocha criaram o Instituto Riachuelo e fizeram uma Parceria Público Privada com a governadora Fátima Bezerra, através da Emparn”, afirmou o parlamentar, concluindo que a parceria irá atuar na recuperação do plantio de algodão, começando pelo Seridó. “Três municípios serão pilotos nesse projeto e foram selecionados pela Emparn: São José do Seridó, Cruzeta e Acari”, afirmou Vivaldo.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) cobrou do Governo do Estado ação para recuperar pequenas empresas do setor de bares e restaurantes, principalmente no interior do Estado. “Uma ação para aliviar a frustração”, ressaltou Getúlio, esclarecendo que em alguns pequenos municípios as prefeituras estão tomando providências no sentido de ajudar os pequenos empresários. “Não estou vendo isso acontecer em relação ao Estado”, disse o deputado, sugerindo que o Governo envie um pedido de crédito suplementar para ser votado na Assembleia, na intenção de ajudar esses empreendedores.

O deputado Coronel Azevedo (PSC), em seu discurso, relatou a presença do presidente Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte no último doa 24, quando anunciou a liberação de recursos para conclusão da barragem Oiticica, e construção do Canal Apodi, que manterá perene com águas do São Francisco, o rio Piranhas.

“Será a maior obra da história do Rio Grande do Norte e que custará R$ 1 bilhão aos cofres do Governo Federal”, concluiu Coronel Azevedo, repetindo frase do presidente: “É mais Brasil e menos Brasília”, disse se referindo a descentralização das obras.

O deputado José Dias (PSDB) comentou postagem do prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara (PSD), afirmando que está faltando seringas para aplicação da vacina contra Covid-19 no município. “Tentei oferecer uma forma de se comprar as seringas, mas ele me informou que as mesmas só podem ser adquiridas pelo Estado, disse Dias. “As seringas são pagas pelo Estado. Essa CPI tem que sair rápido”, encerrou José Dias.

Último a se pronunciar no horário destinado aos deputados, George Soares (PL) criticou o Governo Federal por não mais ter feito repasses para a Saúde, no que se refere à Covid-19 nos estados e municípios. “Estamos em outro ano, em novo orçamento”, criticou George, afirmando que no ano passado os estados receberam dinheiro do Governo Federal, mas agora em 2021 a pandemia está sendo custeada pelos estados e municípios.

O deputado George Soares também citou o caso da UTI do município de Assu, que já recebeu a confirmação da governadora Fátima Bezerra, do repasse para colocar as contas em dia. George comentou sobre críticas recebidas por colegas parlamentares em relação ao problema de atendimento na UTI. “Quem cobra agora teve oportunidade por anos e anos, foi aliado dos governos anteriores, que não instalaram UTIs e ainda deixaram 4 folhas de pagamento em atraso”, disse George.

“O atraso foi mais de R$ 2 bilhões, a maior quebradeira que o Estado já viu”, disse George, afirmando que vai cobrar erros dos governos passados na CPI da Covid, que será aberta para apurar a gestão da pandemia no Governo Fátima Bezerra. “Não deixarei de retratar as questões do passado. Sei que vai haver um apagão das mentes em relação ao passado”, alertou o parlamentar, chamando atenção para a falta de solidariedade de colegas deputados, quando famílias de servidores com salários em atraso, foram obrigadas a deixar de pagar contas e de fazer feira.

Rio Grande do Norte está entre os destinos mais procurados para as férias de julho

Com base nas buscas por pacotes de viagens na Decolar, a capital potiguar Natal está entre os três destinos mais procurados no Nordeste pelos brasileiros para as férias de julho. Dos 15 destinos citados, os destinos de praia são predominantes no levantamento, com Rio de Janeiro, Maceió, Natal, Porto Seguro, Fortaleza, Porto de Galinhas, Salvador, Recife, Florianópolis, Maragogi, João Pessoa e Jericoacoara.

O Nordeste dispara na preferência dos brasileiros: entre os 15 destinos mais procurados, 10 são na região: considerando o ranking geral estão as cidades de Maceió (3º), Natal (4º), Porto Seguro (5º), Fortaleza (6º), Porto de Galinhas (8º), Salvador (9º), Recife (10º), Maragogi (13º), João Pessoa (14º) e Jericoacoara (15º).

“Compreendemos que esse é um momento essencial, por isso estamos realizando muitas ações de promoção do destino e esse é um dos resultados que irá colaborar com a retomada do turismo no RN”, pontuou Bruno Reis, diretor da Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR).