Nesta sexta (30), a Estação do Cordel vai à Praça Padre João Maria

downloadNesta sexta-feira (30), a Estação do Cordel vai à Praça Padre João Maria, localizada no Centro Histórico de Natal. O evento que começa às 19h é gratuito e foi contemplado através de Edital da prefeitura do Natal, sendo a sua 3ª edição.

A 3ª edição terá a honra de receber nove poetas mirins e os violeiros Felipe Pereira e Helanio Moreira. Os poetas mirins que tiveram o seu vídeo viralizado, com grande repercussão nacional, inclusive levado pelo poeta Bráulio Bessa ao programa Encontro de Fátima Bernardes, na Rede Globo. O evento também terá a concentração da SERESTA AO LUAR, uma espécie de “cortejo” que sairá da Praça Padre João Maria e percorrerá as ruas da Cidade Alta até o Bar do Zé Reeira.

História dos 10 anos da Escola da Assembleia é lembrada em Sessão Solene

A Escola da Assembleia comemora 10 anos de atividade tendo a incumbência “de promover uma educação legislativa de excelência, contribuindo – através de serviços educacionais – para a formação política, cidadã e profissionalizante dos agentes do Poder Legislativo e da comunidade, com ênfase para as funções e atribuições do Parlamento”. A instituição foi homenageada com uma sessão solene, na manhã desta quinta-feira (29), promovida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa e grande incentivador do contínuo e valoroso trabalho da instituição que, por meio de cursos de formação escolar, de cursos livres profissionalizantes e de outras formas de capacitação, de atualização e de treinamento, já contribuiu e modificou positivamente a história profissional de milhares de potiguares.

“A Escola da Assembleia é a expressão do potencial do parlamento como espaço próprio para a ampliação do acesso à informação, do conhecimento e para a constituição de um ambiente favorável ao aprendizado coletivo”, afirmou o presidente da Casa, ao discursar e detalhar que a Escola já ganhou o Prêmio ABEL – “Melhores Projetos em Educação Legislativa”.

A escola obteve destaque nacional por seus projetos inovadores em encontros promovidos por essa Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas com o projeto “Sistema de Gestão Escolar SIS-GE” (2016); na categoria Inovação Tecnológica, pelo artigo intitulado “Sistema de Banco de Talentos da Assembleia Legislativa do RN: Confiabilidade e segurança jurídica na seleção de docentes” (2018) e menção honrosa, pela qualidade da publicação de mais dois artigos científicos (2018).

O presidente da Abel – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, o potiguar Florian Coutinho Madruga, discursou em nome dos homenageados. Ele relembrou o dia em que assumiu a presidência da instituição, onde sua primeira preocupação foi saber se a Assembleia Legislativa do RN já possuía a sua escola legislativa e teve a grata resposta que sim. “Acompanho desde 2013 o crescimento desta escola e ela tornou-se uma referência em âmbito nacional por oferecer cursos e programas de graduação e pós-graduação pública, recebendo prêmios e sempre muito bem representada pelos seus ex-diretores Misael Barreto e Carlos Russo e pelo atual, João Maria Lima”, declarou Florian Madruga.

Detentora da autorização para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, com certificados de validade nacional ISSN (International Standard Serial Number), a Escola da Assembleia já publicou uma série de três Cadernos de Estudos Legislativos, entre 2016 e 2019; tem projetos extramuros, como o Conexão Enem, que a aproxima da comunidade e foi selecionada para participar da X Jornada Científica do Centro de Formação da Câmara dos Deputados. Também realiza o Conexão Parlamento, que capacita servidores das Câmaras no interior do RN, transpondo os limites de atuação no Poder Legislativo Estadual, levando informação e conhecimento sobre formação política e capacitação pessoal e profissional.

Parcerias
Somente neste semestre estão sendo ofertados 75 cursos e há, ainda, 10 turmas de pós-graduação em andamento. A Escola da Assembleia promove periodicamente fóruns e colóquios para discussão de temas relacionados à atuação do Poder Legislativo e, nestes 10 anos de intensa contribuição educacional, celebra parcerias com as seguintes instituições: Justiça Federal do RN, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Tribunal de Contas (TEC-RN), OAB, Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas, Instituto Legislativo Brasileiro – Interlegis, Escola do Legislativo de Minas Gerais, Centro de Formação da Câmara dos Deputados  –  Cefor,  Federação das Câmaras Municipais do RN – FECAM, União dos Vereadores do RN – UVERN e Associação dos Municípios do Seridó Oriental – AMSO.

Mantida condenação de plano de saúde por recusa a diabético

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 3ª Vara da Comarca de Assu, a qual condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda ao ressarcimento da quantia paga por um usuário do plano de saúde pelo procedimento de arteriografia, no montante de R$ 3.300, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

 

Segundo os autos, o paciente é diabético e estava sob risco de amputação do ‘halux’ (dedão do pé). Contudo, a empresa não realizou, de imediato, o procedimento, mesmo diante do quadro de urgência. O julgamento teve a relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro. De acordo com o voto do relator, a demanda é “certamente um desses casos que gera direito indenizatório, por ter causado constrangimento que foi além do mero dissabor decorrente do descumprimento de cláusula contratual”, já que o ato foi praticado no momento de maior fragilidade da pessoa (quando se encontrava debilitado fisicamente).

 

“Portanto, é possível concluir que o comportamento do plano de saúde demandado foi capaz de violar direitos da personalidade da parte autora, reparável juridicamente”, acrescenta o relator. Segundo a decisão no órgão julgador, deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, conforme a Súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual definiu que se aplica o CDC aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão.

Prefeitura de Natal oferece massoterapia, acupuntura e outras práticas integrativas

31189O Cento de Referência em Práticas Integrativas e Complementares (Cerpic) oferece, gratuitamente, à população de Natal, serviços de acupuntura, auriculoterapia (medicina tradicional chinesa), biomagnetismo, barra de access, biodança, dança circular, terapia corporal, terapia de florais, massoterapia, terapia de ventosa, benzimento (fita energética), terapia de roda e outros. Atualmente o Centro atende em média de 300 pessoas por semana.

O Cerpic Natal também é referência para mulheres que sofrem da Síndrome do Ninho Vazio, que é a sensação psicológica de pesar e solidão que os pais sentem quando os filhos saem de casa pela primeira vez, seja para morar sozinhos ou estudar fora.  Segundo a diretora do Cerpic, Liane Medeiros, esses tratamentos têm feito um grande ajuste no bem-estar da população. “Algumas pessoas quando chegaram aqui tomavam mais de 15 medicamentos, hoje tomam apenas três. Fazemos um trabalho em parceria com a medicina tradicional, não tiramos nenhum medicamento passado pelos médicos. Aqui no Cerpic cuidamos do indivíduo como um todo e isso vai ajudando no tratamento convencional também”, explica Liene.
“Cheguei aqui nesse centro arrasada, na pior situação. Desde criança eu sofria de depressão crônica. Aqui, tive acolhimento, apoio e tratamento especial”, disse Maria do Socorro Araújo da Silva, de 69 anos. O professor Edmilson Martins, de 78 anos, que faz tratamento de acupuntura auricular, afirmou que seus problemas de sistema imunológico e nervoso melhoraram muito.

 

ACESSO AOS SERVIÇOS

Qualquer pessoa pode ser atendida no Cerpic, basta apresentar o cartão do SUS e uma ficha de referência que pode ser adquirida em qualquer unidade de saúde do município. Para os servidores público do município, basta apresentar o contracheque e o cartão do SUS. Inaugurado em outubro de 2017, o Cento de Referência em Práticas Integrativas e Complementares atendeu no ano passado, 12 mil pacientes. A meta para 2019 é que esse número seja ainda maior. O Cerpic fica localizado na Rua Tuiuti, número 173, no bairro de Petrópolis e funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h.

 

Governo conclui salário de agosto e injeta R$ 127 milhões na economia do RN nesta sexta-feira

dinheiroO Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento salarial do mês de agosto do funcionalismo estadual. Serão R$ 127 milhões depositados para mais de 60 mil servidores, de um total de R$ 495 milhões da folha.  Recebem nesta sexta, ao longo do dia, os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto).

Para o mês de setembro, as datas e valores de pagamento permanecerão em duas datas pré-agendadas: dia 16 (com parcela de 30% de quem recebe mais de R$ 3 mil (bruto) e dia 30 (os 70% restantes e o integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios).

Operação da Polícia Civil apreende menino de 11 anos por roubos no RN

Policiais civis, em conjunto ao CPRE, apreenderam dois adolescentes nesta quinta-feira (29). Eles são suspeitos de participação em uma série de assaltos no Segundo Conjunto da Caixa, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal. De acordo com a polícia, um dos adolescentes tem apenas 11 anos, fator que chamou a atenção dos policiais. Segundo relatos de testemunhas, ele era um dos mais agressivos nas abordagens.

Na 1ª fase da Operação “Meninos da Caixa”, deflagrada na última quinta feira (22), a Polícia Civil já havia apreendido outro adolescente suspeito de integrar o grupo. A investigação apurou que os suspeitos, acompanhados da criança e de outros adolescentes, são apontados como autores de diversos assaltos na região do Segundo Conjunto da Caixa. Segundo a polícia, o grupo andava com armas de fogo e invadia as casas das vítimas.

Grupo armado faz arrastão em casa de coordenador do Sindicato dos Vigilantes

homens-armados-roubam-casa-de-coordenador-do-sindicato-de-vigilantes-rn-sindsegur-policia-730x400Um grupo de criminosos fortemente armados invadiu e fez um arrastão na casa de um coordenador do Sindicato Intermunicipal de Vigilantes (Sindsegur-RN), na madrugada desta quinta-feira (29), em São Gonçalo do Amarante. Uma câmera de vigilância registrou o momento da chegada dos suspeitos.

O vídeo mostra três carros chegando e sumindo da imagem. Em seguida, os homens aparecem armados e encapuzados. Novamente, eles somem. Nesse momento, os criminosos invadem a casa do vigilante, quebrando as portas e as janelas, e fazem os reféns.

Quase 10 minutos depois, os homens fogem levando o carro da vítima, eletrônicos, além de documentos. De acordo com o Sindsegur, por meio da diretoria de comunicação, o coordenador está abalado e preferiu não comentar sobre o crime.

Município de Caicó encaminha projeto da Lei Orçamentária Anual 2020 à Câmara Municipal

6d2c6633-5817-4e97-bf0a-ad92de56401eO Município de Caicó protocolou na Câmara Municipal de Caicó nesta quinta-feira (29), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. O detalhe é que o projeto foi enviado dentro do prazo, não havendo atraso por parte da prefeitura municipal.

No último dia 12 de agosto, o Município de Caicó reuniu representantes do Ministério Público, Vereadores, Sindicatos, Conselhos e vários setores da população em geral na Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA-2020), no auditório da 10ª DIREC.

O evento foi aberto e teve a participação popular para a construção de um orçamento junto com os diversos setores da sociedade caicoense e na Audiência da LOA, nos eixos temáticos foram discutidas as prioridades para 2020. O orçamento é composto por receitas próprias e transferências obrigatórias da União e do Estado, que resultam em receitas asseguradas.

Governo acaba com subsídio da Petrobras no gás de cozinha

gás de cozinhaUma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) publicada nesta quinta-feira (29) pôs fim à política de subsídio na venda do gás de cozinha que vinha sendo praticada pela Petrobras. A medida se tornará permanente a partir de março de 2020. O CNPE é um colegiado formado por ministros e presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Com o fim da vantagem competitiva da estatal, o governo considera que concorrentes vão se mobilizar para importar o GLP (combustível do gás de cozinha), a exemplo do que fez a Copagas, que passou a importar diretamente da Bolívia para atender o Mato Grosso.

“Esse movimento ao longo dos próximos seis meses levará a uma redução de preço para o consumidor final”, disse o ministro Bento Albuquerque. “A resolução anterior [que previa descontos] era inócua porque a baixa renda já não se beneficiava da diferença de preços, pagando preços similares ao da indústria.”

Fumaça de queimadas pode causar danos no DNA

2mtpakbrpfqy4hc7gmktzjbcvA fumaça das queimadas impacta na saúde da população a ponto de causar danos no DNA e morte das células dos pulmões. A conclusão é de um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicado na revista científica Nature, em 2017.

De acordo com a pesquisa, mais de 10 milhões de pessoas estão diretamente expostas a altos níveis de poluentes devido aos desmatamento e incêndios na Amazônia.

O estudo diz que a exposição das células pulmonares humanas a partículas menores que 10 µm (ou dez micrômetros, que equivale a 10 milionésimos de metro), que são emitidas durante as queimadas, aumentou significativamente o nível de espécies reativas de oxigênio, citocinas inflamatórias, autofagia e danos ao DNA.