Ação social bate recorde de público em Natal

WhatsApp Image 2019-08-31 at 14.32.34Na manhã deste sábado (31/08), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou obras de reforma em equipamentos esportivos e melhorias da estrutura física da Escola Municipal Professora Francisca Ferreira da Silva, localizada na Av. Industrial João Francisco da Mota, 3804, Bom Pastor (Km 6), ocasião em que acontecia a terceira edição do Participa Natal nos Bairros, que bateu recorde de público e atendimentos.

“Para mim, é uma grande alegria estar aqui entregando essas obras na Escola à população, e, ao mesmo tempo, a prefeitura, em parceria com outras instituições, ofertando diversos serviços através do Participa Natal. São ações efetivas, que só reafirmam o comprometimento da nossa administração com a população, uma gestão mais perto da população, com muitos trabalhos”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Edição em que a Prefeitura contou com mais de 20 parceiros, oferecendo mais de 30 serviços diferentes, esse Participa Natal superou 2.500 atendimentos, com recorde de público e participação popular. Foram ofertados à população atendimentos médico, preventivo, vacinação, testes rápidos, aferição de pressão, emissão de Cartão do SUS, escovódromo com aplicação de flúor, exames auditivos, agendamento de RG, emissão de foto 3×4, plastificação de documentos, atendimento jurídico, troca de lâmpadas, corte de cabelo, design de sobrancelha, orientação e distribuição de mudas de árvores, recreação para crianças, apresentações artísticas, além da novidade dessa edição, o teste de mamografia, ofertado pelo grupo Reviver.

OBRAS

A unidade de ensino atende 1.127 alunos, com turmas da Educação Infantil, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e passou por uma reforma completa da quadra poliesportiva e de dois campos de areia – um de vôlei e outro de futebol -, além de melhorias das instalações físicas, com investimento total de R$ 180 mil, do orçamento próprio da Prefeitura do Natal.

 

 

Governo promete novo plano para recuperar estradas do RN

estrada rnA governadora Fátima Bezerra lança na próxima semana um plano para recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior.

De acordo com o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200, já estão em condições regulares de trafegabilidade. “Existe uma diferença entre o que foi feito anteriormente e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem, além de manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas”, disse Marques.

Segundo ele, neste primeiro momento, o DER também dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias para indicar locais de ultrapassagem permitida e proibida – faixa contínua.

 

Justiça mantém sentença de ex-PM envolvido em tráfico

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou recurso de Apelação Criminal movida pela defesa de três acusados da prática de tráfico de entorpecentes interestadual, incluindo um ex-policial militar. Os acusados são Jussier Hallysson dos Anjos, Maria da Penha Faustino e o ex-PM Eugênio Fernandes Ribeiro, excluído da corporação pela prática de tráfico de drogas.

O julgamento manteve a sentença da 14ª Vara Criminal de Natal, que condenou o ex-PM a 8 anos e dois meses de reclusão em regime fechado, pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Maria da Penha e Jussier dos Anjos foram condenados a 4 anos e 10 meses em regime semiaberto cada pelos mesmos crimes.

Lembrando

Segundo a Denúncia do Ministério Público Estadual, no dia 14 de agosto de 2017, por volta das 21h30, na Rua Serra do Araguaia, bairro de Potengi, em Natal, os denunciados foram presos em flagrante com substâncias consideradas entorpecentes, associados com a finalidade de transportar a droga para estado e, ainda, na posse de uma arma de fogo.

 

Relata ainda o MP que os policiais civis receberam uma informação anônima de que no local funcionava uma “boca de fumo” e que chegaria um carregamento de drogas naquele dia, em um veículo. Após a abordagem parte da droga foi encontrada no carro e o restante foi localizado em uma residência, onde também encontraram munições, balança e dinheiro. A denúncia também relatou que, após uma operação policial em João Pessoa/PB, foi descoberto que parte da droga era distribuída ao Estado do Rio Grande do Norte, sendo entregue aos denunciados.

 

Decisão judicial : policiais em funções administrativas devem retornar para delegacias

 

policiaO juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual para determinar ao Estado do Rio Grande do Norte que se abstenha de lotar policiais civis nos setores administrativos da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) e da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

A exceção são os cargos comissionados e funções gratificadas previstos no art. 9º, da LCE nº 270/2004, na Tabela XIV, do Anexo II, da LCE nº 163/1999, com a nova redação conferida pelas LCE nº 262/2003, LCE nº 270/2004, LCE nº 563/2015 e no art. 4º, I, II e III, da LCE nº 442/2010.

O magistrado determinou ainda que, no prazo de 12 meses, o Estado proceda com a regularização de pelo menos 50% dos policiais civis que se encontrem exercendo atividades administrativas no âmbito da Degepol e da Sesed, de modo a serem relotados nas delegacias e em divisões responsáveis pela execução da atividade-fim da Polícia Civil.

Quanto a essa determinação, a decisão observa que devem ser excepcionados aqueles que estiverem ocupando cargo comissionado ou função gratificada, assim como aqueles lotados em unidades operacionais (Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa, Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado, Núcleo de Inteligência Policial, Delegacias Regionais, Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado e Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro).

O caso

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública argumentando que, nos últimos anos, o RN vem vivenciando um aumento vertiginoso da criminalidade, evidenciado nos números estatísticos que apontam o estado como um dos mais violentos do país. Afirma que, apesar disso, a Administração Pública não vem tratando o problema como prioridade. Isso porque, além da Polícia Civil deter um quantitativo baixo de servidores efetivos, possui parte considerável desses recursos humanos empregada em atividades administrativas, cedidos para outros órgãos, sem lotação ou com cargo em vacância, de forma a prejudicar a atividade-fim da polícia judiciária e a caracterizar desvio de função.

Túnel da Mor Gouveia é aberto totalmente ao tráfego

WhatsApp Image 2019-08-31 at 09.51.46Na noite dessa sexta-feira (30/08), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, acompanhado do secretário municipal de Obras e Viação, Tomaz Neto, entregou para a população da capital potiguar o túnel de macrodrenagem entre a Rua São José e Avenida Capitão Mor Gouveia, em Lagoa Nova.

“Essa obra é um sonho antigo de muitos moradores daqui, que, antes dos serviços, sofriam, e muito, tendo suas casas invadidas pela água das chuvas. Mas, que bom que isso está chegando ao fim. Agora foi dado um novo passo, podemos ver e contemplar uma nova realidade”, disse o prefeito Álvaro Dias.

A obra, orçada em mais de 8 milhões de reais, numa parceria entre o Governo Federal e a gestão municipal, foi desenvolvida pela empresa EIT, e será complementar aos serviços de macrodrenagem que estão sendo tocados na Av. Jerônimo Câmara, pela empresa Queiroz Galvão, e que, ao seu final, eliminará diversos pontos de alagamento em outros bairros da cidade.

 

Mega-Sena paga hoje R$ 47 milhões a vencedor

imagesNeste sábado, a Mega-Sena, acumulada, sorteia o prêmio de R$ 47 milhões do concurso 2.184. Também hoje  (31), a Timemania, Dupla Sena e o Dia de Sorte podem pagar, juntos, R$ 5,9 milhões e a Loteria Federal pode premiar em R$ 500 mil. Os sorteios serão realizados no Espaço Loterias Caixa, aberto ao público e localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

Aplicado na Poupança da Caixa, o prêmio da Mega-Sena, pode render aproximadamente R$ 174 mil por mês. O valor é suficiente para adquirir 9 apartamentos de luxo no valor de R$ 5,22 milhões cada. As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

 

Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao 6º BPM, em Caicó

A Assembleia Legislativa homenageou, na tarde desta sexta-feira (30), o 6º Batalhão de Polícia Militar, da região Seridó do Rio Grande do Norte. A propositura foi do deputado Coronel Azevedo, que comandou a sessão solene realizada na Câmara Municipal de Caicó, contando também com a presença do deputado Vivaldo Costa (PSD), que esteve entre os homenageados. Com 25 anos de existência, o 6º BPM tem área de abrangência que atinge 10 municípios.

Coronel Azevedo destacou o trabalho desempenhado pelo Batalhão ao longo dos anos. “São homens que têm e tiveram sua história de vida dedicada ao serviço público garantindo a segurança e a proteção do cidadão”, disse.

Em seu pronunciamento, o parlamentar citou as dificuldades vivenciadas pelos operadores de segurança pública, mas enalteceu o comprometimento dos policiais em sua missão na sociedade.

Criador do Batalhão quando foi governador, o deputado estadual Vivaldo Costa foi um dos homenageados e elogiou a atitude do colega de Parlamento em propor a sessão solene. “[Coronel] Azevedo é um homem de princípios e digo isso não é de agora. Temos uma amizade há mais de vinte anos e sei de sua dedicação e defesa pela Polícia Militar”, disse.

Comandante do 6º BPM, o Tenente Coronel Walmari Costa recordou o trabalho feito pelos policiais que atuam no Batalhão e também agradeceu a homenagem proposta pelo deputado Coronel Azevedo.

Na sessão solene de sexta-feira, foram homenageados os seguintes militares: Coronel Romualdo Borges Farias, Tenente Coronel Walmari Costa, Major Ivanildo Henrique Mendonça, Major Albervan Cirne de Medeiros, Major José Alexandre Lopes Pereira, 1º Tenente Alexandre Lopes de Andrade Gomes, 1º Tenente Rafael Victor Targino de Araújo, 2º Sargento Marcos Antônio de Souza, 2º Sargento José Anchieta da Silva, 2º Sargento Carlos Roberto de Aquino, 2º Sargento Janilson César de Araújo Silva, 3º Sargento Sandro Ricardo Pereira, Cabo Joelson Severino de Medeiros, Cabo Dorges Alexandre de Lima Silva, Cabo Alexandre Magno Santos Modesto, Soldado Flabio Lucena, Soldado Marcos Medeiros de Azevedo, Soldado Alexandre Segundo da Silva Cavalcante, e Soldado Helder Medeiros Anjos.

Adjuto Dias participa da Inauguração do Centro em Reabilitação no Hospital do Seridó

IMG-20190830-WA0112Adjuto esteve nesta Sexta-feira prestigiando a inauguração do CER, ao lado do Prefeito Batata, Vereadores, Secretarios, Autoridades e amigos ele prestigiou a inauguração desse importante Centro.

Para Adjuto, o CER vai trazer um grande benefício para os portadores de Deficiência, além de muito bem equipado o CER chega com duas vans adaptadas para o transporte dos pacientes com deficiência, é um grande avanço na Saúde de Caicó, isso um fruto da luta do Prefeito Batata.

“Future-se” é avaliado com ressalvas no debate promovido pela Assembleia

O Future-se, projeto do Governo Federal para as Universidades e Institutos Federais, foi debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta sexta-feira (30). A discussão “Projeto Future-se: Avanço ou Retrocesso” foi promovida pela Comissão de Educação da Casa e contou com a participação de representantes das instituições de ensino superior, professores, estudantes e a sociedade em geral.

“Essa audiência acontece para discutir a ideia, que poderá se transformar num projeto ou medida provisória que ao nosso ver traz sérias modificações que comprometem o acesso e permanência da juventude nas instituições. Há também o sentimento que uma iniciativa como essa, pode abrir as portas para o comprometimento da gestão e também de estar pavimentando um provável caminho para o processo de privatização do ensino superior do nosso país”, justificou o deputado Francisco do PT.

De acordo com o Ministério da Educação, o objetivo do novo projeto é dar mais autonomia financeira para as Universidades e Institutos Federais, fomentando o empreendedorismo e a inovação e captando recursos privados. Afirmação se choca com a opinião dos presentes no debate realizado na Assembleia. O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Wyllys Abel Farkatt Tabosa, fez um recorte histórico dos projetos federais que interferem na gestão acadêmica antes de rejeitar a proposta do Future-se.

“Vemos o total descompromisso com a coisa pública. São vários pontos que comprovam isso, mas destaco o fato que em nenhum momento os reitores dos institutos foram chamados para a construção desse programa. Não é algo que está sendo construído e dialogado com as instituições e isso é temerário. Será que essas instituições, chegaram aonde chegaram sem saber fazer gestão? Por isso e outros fatores, quero registrar a minha rejeição total a esse programa porque ele não atende um projeto que se consolida a cada dia e dá resposta à sociedade por meio de diversas premiações nacionais e internacionais promovidas por diversas instituições”, afirmou.

A afirmação foi corroborada pelo diretor geral do IFRN, José Arnóbio. “Que futuro é esse que nos espera? Só para termos uma ideia, esse projeto mexe em 17 leis de ordenamento jurídico brasileiro. É algo que é surreal”, acrescentou. O vice-reitor da UFERSA, José Domingues Fontenele Neto, disse que o modelo do projeto não representa as pessoas que estão dentro das instituições. “Foi criado sem diálogo e espero que a gente possa ter mais espaço para discutir. Pensar na educação só é possível com diálogo e essa não é a tônica do momento que estamos vivendo”, disse.

A pró-reitora de gestão de pessoas da UFRN, Miriam Dantas dos Santos, falou sobre a situação atual da universidade diante das medidas de contingenciamento já aplicadas. “A situação se agrava. Tivemos que suspender a Cientec pela primeira vez para evitar corte de terceirizados, por exemplo. Isso para continuar garantindo a atividade fim da UFRN que é ensino e extensão. A educação precisa ser vista como investimento e não como gasto”, indicou.

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social é composta pelos deputados Allyson Bezerra (SDD), Francisco do PT e Hermano Morais (MDB). Proposto em julho pelo governo federal, o projeto apresenta mudanças polêmicas, como a presença da iniciativa privada na gestão e a criação de um fundo de financiamento das instituições.

Agricultura familiar no Seridó será debatida nesta segunda-feira

A agricultura familiar é responsável hoje por 38% do Produto Interno Bruto Agropecuário do Brasil – de acordo com a Embrapa –  e responde pelo emprego de mais de 14 milhões de trabalhadores rurais, o que corresponde a 74% da mão de obra empregada no campo.

Caracterizada pela produção a partir de lotes menores de terra, com uma maior diversidade produtiva, onde a família é, ao mesmo tempo, proprietária, gestora e responsável por toda produção e comercialização, a Agricultura Familiar, mais especificamente a produção da região do Seridó Potiguar, será tema de Audiência Pública, na próxima segunda-feira (2), na Câmara Municipal de Caicó.

O deputado Francisco do PT, propositor do debate, defende que “o Seridó é uma região com forte tradição de produção agrícola e pecuária e onde predomina a agricultura de base familiar. Mesmo enfrentando enormes adversidades como, por exemplo, os efeitos terríveis das estiagens, o homem e a mulher do Seridó não se curvam diante das barreiras e conseguem produzir com qualidade e tirar da terra o que ela pode dar de melhor’.

Francisco do PT destaca que o poder público deve ser um parceiro, animador e fomentador da Agricultura familiar e irá incluir na audiência a discussão sobre assistência técnica, acesso ao crédito, apoio ao associativismo/cooperativismo, compra direta, incentivo à comercialização com feiras, compras governamentais e outras iniciativas, certificação, agroindústria, entre outras ações.