Mês: maio 2017

“TSE não é joguete de ninguém”, diz Gilmar Mendes

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou hoje (29) que não cabe ao TSE resolver crise política. “Tribunal não é instrumento para solução de crise política, o julgamento será jurídico e judicial.” Gilmar Mendes deu a declaração ao se referir ao julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, marcado para começar no dia 6 de junho. Segundo o o presidente do TSE, o tribunal “não é joguete de ninguém”.
Diante da possibilidade de o julgamento ser interrompido por algum pedido de vista de um dos ministros (mais tempo para analisar o caso), Gilmar Mendes afirmou que isso é um procedimento normal. “Se houver pedido de vista é algo absolutamente normal, ninguém fará por combinação com este ou aquele intuito”, disse o ministro, que participou do congresso jurídico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo.

Serra Negra do Norte: MP recomenda retirada de imagens de gestores de site do município

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da promotoria de Justiça de Serra Negra do Norte, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de violação ao princípio constitucional da impessoalidade cometidos por agentes do município e expediu Recomendação ao prefeito para que sejam retiradas todas as fotos e imagens de gestores e vereadores da página do Executivo municipal na internet e redes sociais oficiais.
Para o prefeito Sérgio Fernandes Medeiros, o representante ministerial em Serra Negra do Norte recomendou que retire, sem onerar o município, no prazo de 48 horas, todas as fotos e imagens dos gestores públicos municipais (o próprio prefeito, vice-prefeito, secretários) ou dos vereadores, do site oficial da Prefeitura, bem como das redes sociais oficiais, como facebook, instagram, twitter, etc.
Na Recomendação, o MPRN informa que em consulta ao site oficial da Prefeitura de Serra Negra do Norte (www.serranegra.rn.gov.br) constatou a exposição de várias fotos ou imagens do prefeito, secretários e vereadores, nos últimos meses, inclusive, fotos ou imagens sem qualquer correlação com o interesse público.

Aliados recomendam Temer a pedir licença temporária

Presidente Michel Temer faz pronunciamento no Palácio do Planalto, em Brasília 18/05/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino
O presidente Michel Temer tem uma opção para tentar solucionar a crise, segundo segredaram políticos a ele ligados: licença temporária para se dedicar à defesa. A Constituição proíbe o afastamento do cargo por mais de 15 dias, exceto sob autorização do Congresso. Esse aval pode ser feito, por exemplo, com Lei Complementar prevista na Constituição e até hoje não-regulamentada, que transfere temporariamente os poderes para o vice-presidente.
No caso de licença de Temer, assumiria a Presidência o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, caso isso venha a ser definido no Plenário. Como explica Cláudio Humberto, a licença temporária não configura “vacância do cargo”, dispensando a convocação de eleições indiretas, como prevê a Constituição.

Cáritas Caicó realiza oficina sobre Economia Solidária

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A Cáritas Diocesana de Caicó, através do Fórum de Mulheres da Economia Solidária do Seridó, realizou na última (terça-feira), 23, uma oficina sobre Economia Solidária. A realização foi uma parceria com o projeto “Mulheres Conquistando Autonomia” da UFRN, com apoio da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 e a oficina serviu também para trocas de experiências e comercialização de produtos da agricultura e artesanato entre as mulheres das diversas comunidades da região do Seridó.
Além da oficina, as mulheres construíram um Plano de Trabalho, contendo o planejamento das ações e encaminhamentos das demandas por elas apontadas no encontro. O Fórum de Mulheres da Economia Solidária do Seridó é fruto da auto-organização das mulheres rurais e urbanas da região, envolvendo artesãs, agricultoras, assessoras técnicas e produtoras de alimentos.

Caicó terá a Primeira Caminhada de Combate ao Tabagismo

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A secretaria municipal de Saúde e o Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica da EMCM/UFRN estarão realizando na quarta-feira (31), às 7h30, a 1ª Caminhada de Combate ao Tabagismo pelo Centro de Caicó.  A concentração será na Praça Doutor José Augusto (Praça da Alimentação). Atualmente, o SUS dispõe de tratamento gratuito para pessoas que desejam parar de fumar. Basta procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Desde 1987, a Organização Mundial de Saúde (OMS) determina o dia 31 de maio como Dia Mundial Sem Tabaco, matéria prima do cigarro.  O número de fumantes vem diminuindo no Brasil, entretanto o país é o segundo maior produtor de tabaco e o maior exportador. Estima-se que 1 bilhão de pessoas fumam em todo o mundo, fazendo a OMS considerar o tabagismo como uma doença de epidemia mundial.

DNIT libera um dos retornos de viaduto na BR-101, na Grande Natal

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Um dos retornos sob o viaduto de Emáus, na Grande Natal, foi liberado nesta segunda-feira (29) para o tráfego de veículos. O trânsito fica livre para quem segue no sentido Natal-Emaús e quer voltar em direção à capital. Este é o segundo viaduto que será entregue de um pacote de seis que estão sendo construídos entre Natal e Parnamirim.
A previsão de liberação do retorno para quem segue no sentido Parnamirim-Emaús é que ele fique pronto ainda nesta semana. “O capeamento asfáltico já foi feito. Agora é esperar o tempo de cura para que possamos fazer a pintura”, disse o superintendente do DNIT, Willy Saldanha.
O viaduto de Emaús está em construção desde novembro do ano passado. O projeto prevê ainda cinco passarelas, drenagem, pavimentação e remanejamento de paradas de ônibus. A previsão da conclusão do pacote de obras é para dezembro de 2018.

Em meio a crise, Temer troca o comando do Ministério da Justiça

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O presidente Michel Temer anunciou neste domingo (28) que o professor Torquato Jardim, ministro da Transparência, passará a comandar a pasta da Justiça.
Em nota, ele agradeceu o trabalho do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), que voltará a ocupar cargo na Câmara dos Deputados.
A gestão do peemedebista vinha sendo criticada por auxiliares e assessores presidenciais pela falta de pulso firme e de resposta rápida diante do aumento de episódios de violência pelo país.

Evasão escolar favorece crimes e mortes entre jovens potiguares

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A evasão escolar é uma das principais responsáveis pelo ingresso de jovens na criminalidade. Dados da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac-RN) indicam que a maior parte dos internos no sistema socioeducativo não estão na escola ou estão fora de faixa. Conforme a direção do órgão informou, 80% dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio fechado – internação – ou semiliberdade deveriam estar entre a 1ª e 5ª série do Ensino Fundamental, mas apenas 1% deles afirma estar regularmente matriculado na rede.
A maioria que entra em um centro educacional – unidade de internação de adolescentes em conflito com a lei – sequer frequentou uma sala de aula algum dia. Fora da escola e inseridos no mundo do crime, esses jovens que nunca foram ou abandonaram o colégio no meio do caminho escolar acabam suscetíveis a mortes.

Petrobras faz revisão em patrocínio esportivo e reduz apoio este ano

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Em 2017, a Petrobras fez revisão do programa de patrocínio esportivo, que prevê apoio a novas modalidades, mas também redução dos investimentos. A revisão do programa foi aprovado pela diretoria executiva em março e prevê investimento de R$ 40 milhões, sendo R$ 10 milhões para esporte de rendimento e R$ 30 milhões para automobilismo. O montante é menor em relação ao patrocínio do ano passado, de R$ 50 milhões.
De acordo com a estatal, a redução do patrocínio acompanha o novo momento da companhia, de revisão de investimentos.
A estatal também encerrou este ano o patrocínio para confederações de esportes olímpicos das seguintes modalidades: remo, esgrima, boxe, levantamento de peso e taekwondo. O apoio estava programado até o último ciclo olímpico, de 2011 a 2016.

Sesc promove evento alusivo ao universo nerd

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Os nerds vão invadir o Sesc Cidade Alta no dia 1 de junho, das 15h30 às 17h30, em um evento inédito voltado aos grupos unidos por interesses específicos. O universo nerd envolve assuntos muito amplos, como cinema, história em quadrinhos, literatura, games, seriados, RPG, cosplay, entre outros.
A programação inclui um bate-papo com convidados especiais – Anderson Ricardo do NERDestinos; Daniel Garcia, diretor do YujôFest; o pesquisador Dickson Tavares sob mediação da roteirista Milena Azevedo. As temáticas incluem assuntos referentes sobre as tribos nerds, o nerd de ontem e o nerd de hoje e o nerd na cultura pop.
Outro ponto que será inserido no talk show (bate-papo) envolve uma certa polêmica que existe entre os termos “nerd” e “geek” (o geek é alguém mais voltado à tecnologia). Por isso que o bate-papo foi fechado com “tribos nerds” diferentes.