Mês: abril 2017

O presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), se reuniu
nesta quarta-feira (26) com os dirigentes do Tribunal de Contas do Estado
(TCE-RN), Gilberto Jales e Tarcísio Costa, presidente e vice do órgão,
respectivamente. A agenda dos conselheiros na Casa foi pautada pela entrega do
Relatório Trimestral de Atividades do TCE/RN ao Legislativo Estadual e a
assinatura de convênio de cooperação com a Fundação Djalma Marinho.

De posse do Relatório
de Atividades, o presidente Ezequiel Ferreira enalteceu a entrega do documento
e se comprometeu em repassar cópias aos demais parlamentares da Assembleia.
“Trata-se de um importante documento que condensa os resultados das ações de
controle realizadas pelo Tribunal de Contas”, disse Ezequiel Ferreira.

O presidente do TCE
reforçou o cumprimento de dispositivo constitucional que estabelece o envio do
Relatório de Atividades à Assembleia Legislativa. “O Relatório congrega os
números da atuação do Tribunal para o período de janeiro à março de 2017 e
cumpre com o que determina a legislação”, explicou Gilberto Jales.

Durante a reunião
também foi firmado um convênio de cooperação entre a Fundação Djalma Marinho,
instituição ligada ao Legislativo Estadual, e o Tribunal de Contas do Estado
visando a exibição do programa ‘Com a palavra TCE’ na grade da TV Assembleia.

Na oportunidade, o
presidente da Casa reforçou a importância da colaboração entre os órgãos. “É
uma parceria que visa informar cada vez mais a população do Rio Grande do
Norte”, declarou Ezequiel.

Presente na reunião, o
diretor-geral da Fundação Djalma Marinho, Júlio César Queiroz, declarou que as
parcerias entre a Assembleia Legislativa e demais instituições, “fazem parte da
política de fortalecimento e aprimoramento da programação da TV Assembleia”. O
dirigente disse ainda que o Legislativo vem trabalhando para ampliar o sinal da
emissora. “A meta é atingir mais de 80% da população potiguar”, concluiu Júlio
Queiroz.

O encontro contou ainda
com as presenças do deputado Vivaldo Costa (PROS) e do secretário geral da
Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros.

O deputado estadual
Vivaldo Costa (PROS) homenageou nesta quarta-feira (26), em sessão solene no
plenário da Assembleia Legislativa, os 150 anos do caicoense Manoel Gomes de
Medeiros Dantas. Nascido em 26 de abril de 1867, foi advogado, juiz, educador,
jornalista, político e precursor dos estudos de folclore no Rio Grande do
Norte. Presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, publicou trabalhos
jurídicos, estudo sobre a origem dos nomes dos municípios potiguares e vários
ensaios, reunidos após sua morte sob o título ‘Homens de Outrora’. Ele morreu
em junho de 1924.

“Manoel Dantas foi um
ilustre caicoense. Se a gente olhar a biografia dele a gente se anima com a
fibra do povo do Seridó”, disse Vivaldo Costa em seu discurso como propositor
da sessão. “Na minha visão ele era uma espécie de vulcão em ebulição
permanente. Nós do Seridó temos o maior orgulho dele”, concluiu o parlamentar,
lembrando que o homenageado era um homem de espírito público.

A visão futurista de
Manoel Dantas também foi ressaltada pelo presidente da Academia
Norte-rio-grandense, Diógenes da Cunha Lima, que fez um discurso de saudação.
Ele lembrou que nos seus pouco mais de 50 anos de vida, falava em coisas que
viriam a se concretizar como o trem que liga Paris a Londres por baixo do Canal
da Mancha, a criação do Parque das Dunas em Natal, os hotéis construídos à
beira-mar, e o crescimento de Natal para o outro lado do rio, onde chegaria
gente vinda do interior. “Ele previa o futuro com grandeza”, disse Cunha Lima.

Representando o
homenageado, falou o neto de Manoel Dantas, Edgar Ramalho Dantas, que lembrou
sua origem familiar e a forma como ele conseguiu se destacar em todo o Rio
Grande do Norte. “Embora ele morasse em uma fazenda, foi levado para uma escola
de latim, o que permitiu que ele se tornasse poliglota”, contou Edgar. “O
segredo de Manoel Dantas foi estudar, aprender e não deixar sua terra. O
conhecimento que teve foi para aplicar aqui”, disse o neto do homenageado, que
em seu discurso de improviso, contou histórias da vida do avô.

Presente à sessão
solene, o jornalista Vicente Serejo também falou sobre o homem visionário que
foi Manoel Dantas, que previu Natal “para daqui a 50 anos”. E contando
histórias de seu caminho pela cultura, incluiu o homenageado na lista dos
quatro “gênios” do Rio Grande do Norte: Manoel Dantas, Henrique Castriciano,
Juvenal Lamartine e Câmara Cascudo.

Os deputados Getúlio
Rêgo (DEM), Ricardo Motta (PSB), George Soares (PR), Albert Dickson (PROS),
Souza Neto (PHS), Carlos Augusto Maia (PSD), Tomba Farias (PSB) e Fernando
Mineiro (PT) também participaram do evento. A vereadora Eleika Bezerra
(Livres), parente do homenageado, compôs a mesa.

“O trabalho do
legislativo será perpetuado pelos concursados”, essa foi a primeira declaração
do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), após cumprir
o compromisso de concluir a convocação de todos os aprovados no primeiro
concurso público da história da Assembleia, até este mês de abril. O ato,
aprovado pela Mesa Diretora, foi publicado no Boletim Legislativo desta
quarta-feira (26) e torna oficial a totalização do chamamento dos 85 novos
servidores que serão incorporados a todos os setores da instituição. A posse,
de cada candidato, ocorre até 30 dias após a consolidação dos atos formais.

“No início do ano, nós
anunciamos que convocaríamos até o mês de abril todos os aprovados no concurso
público promovido pela Assembleia. Com esse ato, estamos cumprindo a nossa
palavra, que só foi possível através das medidas de economicidade, controle de gastos,
deixando o parlamento estadual abaixo do Limite Prudencial”, afirma Ezequiel
Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.

Os últimos convocados
são de diversas áreas, analistas legislativos, técnicos legislativos, técnico
de hardware, psicólogos, bibliotecário, jornalista e engenheiro civil. “A
partir de agora, todos os setores da Assembleia tem servidores concursados.
Esse é mais um legado que esta gestão irá deixar para a história do Poder
Legislativo do Rio Grande do Norte”, disse Augusto Carlos Viveiros, secretário
geral da Assembleia Legislativa.

A lista com os nomes
dos convocados, assim como as demais informações sobre os atos de posse estão
disponíveis no Boletim Legislativo de nº 73, de 26/04/2017, no
http://www.al.rn.gov.br .

Os constantes assaltos
e assassinatos no município de Caicó têm preocupado o deputado Nélter Queiroz
(PMDB). O parlamentar fez um apelo no plenário da Assembleia Legislativa nesta
quarta-feira (26) para que o policiamento seja reforçado e sugeriu medidas para
melhorias na Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

“Caicó, uma cidade
pacata e de gente de bem, não merece estar passando por isso. Só ontem foram
três assaltos a residências, a droga está tomando conta da cidade. O governador
tem atendido como pode, a secretária de segurança, o comandante geral também, mas
temos que vencer essa guerra. O povo está com medo, tem prejudicado até a
economia”, conta o deputado.

O parlamentar apontou
sugestões que podem combater a criminalidade, como a contratação de vigilantes
armados, utilização de militares do Exército e destacou a necessidade urgente
da realização de concurso público. “Essa situação se deve, principalmente, a
falta de pessoal. O RN precisa de pelo menos mais 1.200 homens”, defendeu o
deputado, que ainda responsabilizou o governo passado por não ter contratado
nenhum policial militar, nem ter realizado concurso.

Outro ponto abordado
por Nélter Queiroz foi sobre a ausência de penalidades jurídicas dos
criminosos. “Tem bandido que é preso, logo depois é solto e preso de novo. A
Justiça precisa ser mais rígida com quem comete um crime”, afirmou. O
parlamentar defendeu a união da sociedade civil, igreja, políticos, na luta
contra a insegurança.