Mês: dezembro 2013

Durante o jantar de
confraternização com profissionais da imprensa caicoense, e seu secretariado na
noite desta segunda-feira (23), o prefeito Roberto Germano fez um balanço muito
positivo de 2013, primeiro ano de sua administração. Por ter herdado uma
prefeitura com dificuldades e dívidas financeiras, Germano disse ter sido
necessário enxugar os gastos no primeiro semestre, para começar a viabilizar as
obras ainda neste ano. 

O prefeito destacou, por
exemplo, o número de recursos viabilizados neste primeiro ano de administração,
junto ao Governo Federal, número este superior aos últimos 17 anos juntos,
quando de 1996 para 2012 foram viabilizados aproximadamente 22 milhões de reais.

“Nós já conseguimos
em apenas um ano cadastrar mais de 20 milhões de reais, e essas emendas estão
praticamente asseguradas. São 11 milhões e 800 mil reais para a recuperação da
malha asfáltica das ruas de Caicó; 4 milhões e 800 para pavimentação; 1 milhão
e 600 mil para construção de três novas quadras de esportes; 2 milhões e 200
mil para a regularização fundiária de Caicó; 1 milhão para três núcleos de
atividades esportivas; 3 milhões para a aquisição de material e reforma do
Matadouro, dentre outras”, explicou Roberto.

O Complexo Turístico Ilha de
Sant’Ana preparou quatro dias de muita festa, neste final de ano. A agenda já
começa nesta terça-feira (24), véspera de Natal com shows a partir das 22 horas
das bandas Altas Horas, Evan e Forró do Namoro e Zé do Forró. Nos dias 28 e 29
a animação ficará por conta do “Curtisom da Skol” com shows musicais. A virada
do ano, no dia 31 deste mês começa também cedo, às 22 horas com shows das
bandas Altas Horas, Rodolfo Lopes e o frevo da Orquestra do Bloco do Magão, já
tornando-se a primeira prévia oficial do Carnaval de Caicó.

Apoiam esta
programação de shows de final de ano: Disbecol, Maja Veículos, Placar Veículos,
Supermercado Pare e Compre, Eletrocenter, Top Pelas, Tim, Imobiliária São João,
Honda, Perfuratriz Paulino, Elma Chips e Cachaça 86, Restaurante Ponto Certo,
Ligzarb, Comercial Varejista Seridó e Pitu, Mercantil 3 Corações, Rende Mais
Gás, Panificadora Seridó, Deputado Nelter Queiroz, Armazém Zezão, Posto
Santana, Miranda da Serra Caicó e Distribuidora de Alimentos Seridó, além da
Prefeitura de Caicó, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo.

A presidenta Dilma Rousseff
assinou ontem (23) decreto reajustando o valor do salário mínimo para R$724,00
a partir de janeiro de 2014. A informação foi confirmada pela própria
presidenta, em sua conta no Twitter. O reajuste representa um aumento de 6,78%
sobre o valor atual do piso salarial. O decreto confirma o valor aprovado pelo
Congresso dentro do Orçamento Geral da União para 2014. O montante deverá
representar a injeção de R$ 46 bilhões na economia brasileira no ano que vem,
de acordo com estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Até 2015, salário
mínimo será reajustado com base na Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011.
Essa política de valorização reza que o aumento do piso corresponderá à
variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a inflação do ano
anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para
reajustes futuros, até 31 de dezembro de 2015, o Poder Executivo encaminhará ao
Congresso Nacional projeto de lei dispondo sobre a política para o período de
2016 a 2019.

A iluminação natalina no
município de Timbaúba dos Batistas, vemchamando a atenção não só da população
do município, mais também pelos visitantes e peregrinos de São Severino Mártir,
que visitaram o município durante os festejos do padroeiro. A simplicidade e a
beleza são as marcas da iluminação. E tem agradado a todos os públicos, dos
mais jovens, aos mais velhos.

Alguns moradores
afirmam que essa a é a iluminação mais bela que já foi colocada no munícipio de
Timbaúba dos Batistas. Os moradores mais antigos relataram que existe algo novo
e bom nos are do município. “Depois de muitos anos temos um Natal lindo com
essa iluminação, as perspectivas de um ano novo com muitas alegrias e avanços.”
Relatou um morador

Trata-se de Ação Penal
promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra EDIMAR MEDEIROS DANTAS e
TATIANO CARDOSO DA SILVA, qualificados na denúncia, pela suposta prática do
crime previsto no artigo 1º, I, do Decreto Lei nº 201/67 c/c art. 29 do Código
Penal.

Segundo a peça acusatória,
EDIMAR MEDEIROS DANTAS, ex-prefeito de Jardim do Seridó/RN, junto com TATIANO
CARDOSO DA SILVA, empresário, teriam desviado VERBAS PÚBLICAS FEDERAIS oriundas
do convênio nº 832/2008, celebrado em 24/06/2008 entre o Ministério do Turismo
e o Município de Jardim do Seridó para a realização de um evento denominado:
“IV SÃO PEDRO DA ALEGRIA”.

A denúncia afirma, ainda,
que foram aportados R$ 150.000,00 do Ministério do Turismo e R$ 15.000,00 em
contrapartida do Município, totalizando R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco
mil reais) como objeto do convênio. As irregularidades no processo licitatório
foram constatadas por meio da atuação do órgão federal de fiscalização, no
caso, a Controladoria Geral da União – CGU.

Conforme o Ministério
Público Federal (MPF), para a realização do evento, o denunciado EDIMAR
MEDEIROS DANTAS teria contratado a empresa TATIANO CARDOSO DA SILVA – ME, de
propriedade do acusado TATIANO CARDOSO DA SILVA, mediante a licitação convite
nº 009/2008, que, segundo informações constantes da denúncia, conteria diversas
irregularidades.

Ainda de acordo com o
Ministério Público Federal (MPF), pelos fatos apresentados, “há evidências
no sentido de que os recursos financeiros relativos ao convênio foram, total ou
parcialmente, desviados pelos denunciados em proveito da empresa TATIANO CARDOSO
DA SILVA-ME” e, por fim, imputa a esses dois acusados a prática do crime
previsto no artigo 1º, I, do Decreto Lei nº 201/67 c/c art. 29 do Código Penal.

Em decorrência da ação do
Ministério Público, no último dia 19 de dezembro, que culminou com a apreensão
de documentos e equipamentos no Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais
Novos, sob indícios de irregularidades na aplicação de verbas públicas, a
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), esclarece que está atenta a
qualquer ato ilícito no quadro da 
Rede  Estadual de Saúde e informa
que vem trabalhando  de maneira
responsável e transparente para facilitar a disponibilização das informações
solicitadas pelos órgãos de fiscalização da gestão pública.

A Sesap comunica ainda que,
a partir de janeiro de 2014, o Estado e Município passarão a administrar o
referido hospital de forma plena, irrestrita e intransferível, não sendo mais
possível a permanência da Fundação Padre João Maria, nem dos funcionários
vinculados a ela, no interior da unidade. 
A partir desta data, os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde
e pelo Fundo Municipal de Saúde de Currais Novos serão transferidos,
diretamente, ao Fundo Estadual de Saúde, cabendo à Sesap a prestação de contas,
referente à produção hospitalar, bem como toda a transparência exigida pela
administração pública.

Apesar do hospital ser
considerado pela Sesap como uma das melhores unidades da Rede Estadual, no se
refere à estrutura física e conservação, vinha descumprindo a legislação que
norteia os preceitos da universalidade e equidade, que garante assistência à
saúde gratuita para a população.

Tema de várias audiências
com o Ministério Público e Judiciário, o hospital que vinha sendo administrado
pela Fundação Padre João Maria, entidade da Diocese de Caicó, funcionava com
dupla porta de entrada. Ou seja, a mesma estrutura física que recebe pacientes
do SUS também recebe o privado (convênios e particular), fato que foi observado
durante auditoria realizada pela atual gestão da Sesap e motivou o início das
investigações.

Eleito presidente do
América-RN para o biênio 2014/2015, o empresário Gustavo Carvalho trabalha
diariamente na montagem da equipe para a Copa do Nordeste, antes mesmo de ser
empossado. A cerimônia de posse só será realizada no dia 9 de janeiro, às 20h,
na sede social do clube. O mandatário alvirrubro ressaltou que quase todos os
jogadores titulares nesta temporada seguirão em Natal. As exceções são o
lateral Wanderson, o atacante Rodrigo Pimpão, e o destaque do time na Série B,
o meia Régis.

– Mantivemos toda a base
solicitada por Leandro Sena, menos esses três jogadores que eram titulares. O
resto, toda a base, foi renovada e isso é um diferencial para o América-RN. A
expectativa para o próximo ano é excelente. Temos que permanecer na Série B,
mas vamos lutar para subir a Série A – conta Gustavo.

Sobre Wanderson, que não
acertou com o Botafogo-SP, o presidente afirmou que, caso ele não vá para um
clube do Japão, deverá voltar para o América-RN. Para 2014, o alvirrubro já
anunciou a contratação de sete jogadores, três deles pertencentes ao São Paulo.
Essa parceria fechada com o tricolor paulista deve ajudar o clube a
“revelar” novos jogadores como no caso de Régis.

– O Régis foi um achado. O
São Paulo viu que nós podemos ajudá-los como uma espécie de vitrine. Para a
próxima temporada, três jogadores já estão contratados. Os meias Dener e
Rafinha, e o atacante Alfredo, que são jogadores das categorias de base do São
Paulo. O último chega cheio de elogios por quem já o viu jogar. Os outros são o
volante Jean Cléber, do Cruzeiro, e o zagueiro Adalberto, que estava no Betim;
o volante Tiago Dutra, do Criciúma; e o meia Pedrinho, do Flamengo. Ainda
estamos tentando fechar com um meia que jogou a Série A esse ano, mas não
podemos revelar seu nome – afirma.

Segundo o presidente,
o São Paulo arca com todas as despesas dos jogadores, enquanto o América-RN só
se responsabilizará pela hospedagem dos atletas em Natal.