Jardim do Seridó a mil dias de conquistar mais uma edição do Selo UNICEF

O Prefeito de Jardim do
Seridó, Padre Jocimar Dantas de Araújo (PMDB) assinou nesta quarta-feira (30)
na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, localizada no Centro Administrativo em
Natal, o termo de adesão para participação do município na 4ª edição do Selo
UNICEF Município Aprovado, onde aconteceu à solenidade de lançamento com a
presença da governadora, Rosalba Ciarlini; diretor do Selo UNICEF no RN, Rui
Aguiar; coordenadora no Estado, Tati Andrade; prefeitos, secretários
municipais, conselheiros tutelares e articuladores do UNICEF no RN.
Mais de 60 municípios
potiguares realizaram o cadastro para a participação no projeto. No ano
passado, 47 cidades alcançaram a certificação. A expectativa é que nesta edição
aconteça um crescimento tanto no número de cidades inscritas quanto no número
de Selos alcançados. Durante o evento, foram apresentados os principais pontos
de inovação para o período 2013-2016.
Nesta edição, o Selo UNICEF
2013-2016 vem com algumas mudanças, nas quais os municípios terão que executar
atividades, como por exemplo, a Semana do Bebê – Jardim do Seridó já realizou
este ano –, o Plano Municipal da Primeira Infância, Campanha de Erradicação do
Trabalho Infantil, Enfrentamento de Violência Sexual, Combate às Drogas, entre
outros e uma participação ainda maior das crianças e adolescentes.
O próximo passo será a
capacitação dos articuladores (as) do Selo nos municípios sobre a metodologia,
para que eles entendam exatamente o que tem de novidade nesta edição e o que
precisa ser feito para puder cumprir o que está na lei. Ao todo, serão 30 meses
de duração e 80 horas de capacitações, quando serão conhecidas as realidades e
o perfil socioeconômico de cada cidade. Os municípios terão mil dias para
conquistar a nova edição. “O Selo é um importante instrumento de mobilização da
comunidade em prol das crianças e adolescentes”, destacou o Prefeito Padre
Jocimar.
A comitiva jardinense ainda
esteve representada pelo secretário de Assistência Social, Francisco Carlos;
secretária de Saúde, Drª Talita Moura; articulador local, José Pereira;
presidente do CMDCA, Valdira Fonseca; conselheiro tutelar, Joselito Medeiros e
a coordenadora da SEMTHAS, Andréia Brito. “O Selo UNICEF oferece aos municípios
a possibilidade de fazer um planejamento e um trabalho progressivo com a
participação da população”, disse Francisco Carlos, secretário da SEMTHAS.

A inscrição do município ao
projeto é voluntária e só pode ser feita pelo Prefeito (a) em documento próprio
até o dia 14 de novembro, por meio da assinatura e envio do Termo de Adesão
para o escritório do UNICEF localizado no Estado onde se situa o município. A
iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) busca
universalizar direitos e melhorar a vida das crianças e dos adolescentes na
região.

RN Sustentável investe na regionalização dos serviços de saúde

Na última terça-feira (29),
o Governo do Estado assinou um acordo de pactuação entre as secretarias que possuem
participação direta na execução das ações do Programa RN Sustentável,
financiado pelo Banco Mundial. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap)
será beneficiada com aproximadamente 40 milhões de dólares, a serem investidos
nas redes materno-infantil, de urgência e emergência, cuidados oncológicos,
além da área de gestão e recursos humanos.
“Este recurso vai ser
aplicado na regionalização dos serviços de saúde”, explicou a gerente do
Programa RN Sustentável na Sesap, Ana Petta. De acordo com Ana, os principais
objetivos são reduzir as taxas de mortalidade materno-infantil; aumentar a
disponibilidade de diagnóstico precoce de qualidade para câncer de mama e colo
do útero e aumentar a disponibilidade de instalações, bem como de recursos
humanos e financeiros. “Estamos na fase inicial de elaboração de termos de
referência e abertura de processos de licitação, para darmos início às
atividades, de fato, em 2014”, disse Ana Petta.

Comediante Murilo Gun fará palestras-show em Caicó

Com a presença de
palestrantes nacionais, o 2° Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó
deverá ser o maior evento empresarial realizado este ano no interior do RN. Um
dos nomes nacionais confirmados como palestrantes será Murilo Gun, comediante do
programa Amigos da Onça do SBT.
O pernambucano de 27 anos,
residente em São Paulo, é o pioneiro do stand-up comedy no Nordeste. Na
televisão, já participou de programas como Fantástico, Programa do Jô, Domingão
do Faustão, Legendários, Programa do Gugu, Show do Tom, A Praça é Nossa e
Sílvio Santos.
Na Internet, seus vídeos de
humor já foram vistos por mais de dez milhões de pessoas no Youtube, com
destaque para o vídeo “Entrevista com o Estagiário” que fez bastante
sucesso no meio corporativo. O tema da sua palestra-show em Caicó será
“Criatividade, máquina de resolver problemas”.
Murilo Gun é graduado em
Administração de Empresas com MBA em Gestão de Negócios e, antes do humor,
trabalhou no segmento de TI durante dez anos. Aos 14 anos, ganhou por duas
vezes prêmio iBest como o melhor site pessoal do Brasil, sendo inclusive
entrevistado por Jô Soares. Foi sócio de três empresas de Internet e lançou
dois livros sobre comércio eletrônico e e-mail marketing.
O 2º Congresso de Negócios e
Empreendedorismo do Seridó será realizado entre os dias 21 e 23 de novembro, no
Clube dos Oficiais do Exército, em Caicó. Uma promoção da Casa do Empresário, o
evento conta com o apoio do Sebrae/RN, Sistemas Fecomércio e FIERN, FACERN,
UFRN-CERES, Prefeitura de Caicó e Secretaria de Desenvolvimento Econômico do
RN.

As inscrições para o
Congresso podem ser efetuadas na Casa do Empresário de Caicó, com preço
promocional para estudantes e associados das entidades empresariais até o dia
11 de novembro. A carga-horária será de 25 horas/aulas, com certificado emitido
pela Faculdade Católica Santa Teresinha.

Prefeitura de Caicó está executando a Iluminação Pública da entrada do Distrito de Lajinhas

As obras de iluminação da
entrada de acesso ao Distrito de Lajinhas, na Zona Rural de Caicó estão
bastante avançadas. Além de ser um sonho antigo da comunidade, a obra foi uma
promessa de campanha do prefeito Roberto Germano, que por coincidência foi o responsável
pela pavimentação do mesmo acesso, durante seu primeiro governo em 2000.

“E agora estou tendo a
alegria de poder deixar essa entrada muito bem iluminada, proporcionando beleza
e segurança para quem mora em Lajinhas”, disse. Pelo projeto, serão 28 lâmpadas
valor de sódio de 250 watts, espalhados por postes em todo o acesso ao
distrito. Os serviços estão sendo realizados pela empresa CCW Engenharia LTDA,
vencedora da licitação com um custo de 37 mil, 350 reais e 84 centavos para os
cofres do Município.

Sesap implanta Base Descentralizada do SAMU 192/RN em Santa Cruz

Nesta sexta-feira (1º) a
cidade de Santa Cruz recebe uma Base Descentralizada do Serviço Móvel de
Atendimento de Urgência (SAMU 192/RN). A solenidade de entrega acontece a
partir das 9h e contará com a presença da Governadora do Estado Rosalba
Ciarlini, do Secretário Adjunto de Estado da Saúde Pública, Marcelo Bessa, da
coordenadora geral do SAMU 192/RN, Cecília Picinin, da prefeita de Santa Cruz,
Fernanda Costa Bezerra, além de prefeitos de municípios vizinhos.
Com a inauguração, o
município de Santa Cruz passa a contar com uma ambulância de Suporte Básico,
onde atuarão, em regime de plantão, 6 técnicos de enfermagem, 6 condutores e 1
enfermeiro.
Segundo a coordenadora geral
do SAMU 192/RN, Cecília Picinin, a implantação da nova base representa um
avanço no processo de regionalização do Serviço que conta com a parceria dos
municípios, estado e união. “Toda a parte de aquisição e manutenção de
ambulância, fardamento, medicamentos e capacitação dos profissionais, fica sob
a responsabilidade dos governos Federal e Estadual. A prefeitura entra com a
contratação dos profissionais que vão atender na unidade”, explicou.

Para a prefeita de Santa
Cruz, Fernanda Costa Bezerra, a implantação do SAMU 192/RN representa um ganho
importante para o município que conta hoje com 38 mil habitantes. “Estamos
recebendo o Serviço Móvel de Urgência/192 com muita alegria. A qualidade dos
atendimentos prestados pelos profissionais do Samu RN salvam vidas e são dignos
de elogios. Nossa cidade passará a contar com especialistas no atendimento de
urgência o que garantirá a sobrevida da nossa população que necessitar destes
serviços”, enfatizou.

Henrique Alves comemora 10 anos do programa Bolsa Família

O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta quarta-feira (30), da
comemoração dos 10 anos do Programa Bolsa Família.  a solenidade contou com a presença, entre
outras autoridades, do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. A
presidente Dilma destacou que a tecnologia social criada para transferir renda
para os mais pobres  substituiu “as políticas
clientelistas centenárias do nosso país”.
Dilma Rousseff ressaltou que
o dinheiro usado no Bolsa Família não é esmola, e sim transferência de renda de
quem paga os impostos para uma parte da população com quem o Brasil tem uma
dívida. “Bolsa Família não é caridade, e sim uma política social de
distribuição de renda e combate à desigualdade.”
Henrique Alves reforçou a
importância do programa e o impacto no poder de compra de quem recebe a Bolsa
Família.  “O beneficiário tem autonomia
para decidir o que comprar. Dessa forma o Bolsa Família transfere renda e gera
liberdade de escolha para o cidadão”, destacou.

CCJ da Câmara aprova cota racial para deputados federais e estaduais

A Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) uma
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece reserva de vagas para
parlamentares de origem negra na própria Câmara e nas assembleias legislativas.
Não há previsão de quando a
proposta será votada no plenário. Antes, o texto ainda terá de ser submetido a
uma comissão especial a ser formada especificamente para analisar a proposta.
Para alterar a Constituição, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara
e no Senado, por maioria de três quintos dos membros de cada uma das casas (308
deputados e 49 senadores).
Segundo o projeto, o
percentual das vagas destinadas aos parlamentares de origem negra corresponderá
a dois terços do percentual da população que se declarou preta ou parda no
último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Pelos dados do último censo, de 2010, esse percentual seria de 50,7%.
Se a PEC estivesse em vigor
hoje, dois terços dos 50,7% corresponderiam a 173 vagas para negros entre os
513 deputados da Câmara. A proposta aprovada
na CCJ também determina que o percentual de vagas destinadas a parlamentares
negros não pode ser inferior a 20% ou superior a 50% do total.

“Pegada pro Futuro” será tema da palestra de Fred Alecrim em Caicó

Durante três dias,
estudantes e profissionais debaterão “Inovação, Superação e Sustentabilidade”,
temática da programação do 2° Congresso de Negócios e Empreendedorismo do
Seridó. Entre os palestrantes confirmados está Fred Alecrim, um dos consultores
de varejo mais conceituado do RN.
Com sua palestra “Pegada pro
Futuro”, Fred Alecrim apresentará caminhos para a construção de um futuro
melhor, pessoal e profissional, a partir do passo a passo da pegada: priorizar,
entregar, gerenciar, alcançar, desafiar e auto-administrar.
Fred Alecrim é graduado em
Administração de Empresas, especialista em Marketing e Gestão Empresarial,
pós-graduado em Pedagogia Empresarial Estratégica e com certificado em Social
Media Marketing e Content Marketing
Sua palestra é apresentada
com o uso de linguagem clara, simples e muito dinâmica. “Serão dicas
importantes para ‘re-pensar’ e ‘re-agir’ para conquistar metas e objetivos. A
palestra tem conteúdo lúdico, recheado de conceitos e exemplos ‘ins-piradores’,
imagens e vídeos”, destaca Fred Alecrim.
As inscrições para o
Congresso já começaram a ser efetuadas na Casa do Empresário de Caicó, com
preço promocional para estudantes e associados das entidades empresariais. O
evento conta com o apoio do Sebrae/RN, Sistemas Fecomércio e FIERN, FACERN,
UFRN-CERES, Prefeitura de Caicó e Governo do Estado.

A programação será
desenvolvida entre os dias 21 e 23 de novembro, no Clube dos Oficiais do
Exército, em Caicó. A carga-horária será de 25 horas/aulas, com certificado
emitido pela Faculdade Católica Santa Teresinha.

Centenas de atletas parelhenses compareceram a abertura do jepar’s

A Prefeitura Municipal de
Parelhas, através da Secretaria do Turismo, da Cultura e do Esporte em parceria
com a Secretaria de Educação realizou na tarde desta Terça-feira (29) a
abertura do JEPAR’S (Jogos Escolares de Parelhas). Quase 1.000 atletas de 11
escolas desfilaram pelas ruas da cidade, saindo da Praça Félix Gomes (ao lado
da Igreja Matriz). A concentração aconteceu no Ginásio de Esporte Ovídio
Dantas, onde ocorreu a solenidade de abertura. Os estudantes  realizaram ainda apresentações com o grupo
Art Dança (Escola Estadual Barão do Rio Branco) e as Bandas Marciais das
escolas Cooepar e Dr. Mauro Medeiros.
Este grandioso evento,
promovido através das Secretarias do Turismo, da Cultura e do Esporte e
Educação é um momento de confraternização entre os estudantes em que,
inclusive, as escolas podem revelar seus talentos esportivos.
“Nós entendemos o esporte
como um instrumento de inclusão social e por isso incentivamos e acreditamos
que dessa forma contribuímos para a melhoria de outras áreas como a saúde. É
comprovado que as atividades esportivas são responsáveis por uma vida muito
mais saudável” disse o Prefeito Francisco Medeiros.
Os jogos acontecerão no
Ovídio Dantas, na Praça de Eventos José Arnaldo de Medeiros (Praça da
Rodoviária) e na AABB da cidade. As modalidades são futsal, voleybol in door,
soceity, queimada e voley de dupla. O campeonato prossegue até o dia 08 de
Novembro, dia da Emancipação Política do Município.

Participaram da abertura dos
JEPAR’S além do Prefeito Francisco Medeiros, os secretários Carlos Alberto
Assis de Araújo (Turismo, Cultura e Esporte) e Gildete Maria (Gabinete Civil) e
os vereadores Maria da Guia Dantas Araújo (Presidente da Câmara Municipal),
Frank Kéber, Francisco Genidson e Wellington Araújo.

Sancionada Lei em Caicó que dispensa juros e multas dos débitos de ISS até Setembro deste ano

O prefeito Roberto Germano
sancionou a Lei 4.624/2013, que concede a dispensa de juros e multas dos
débitos fiscais, referentes ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISS) de fatos geradores ocorridos até 30 de setembro de 2013, declarados espontaneamente,
ou não, não inscrito em Dívida Ativa, e que não tenham sido objeto de
parcelamento firmado anteriormente, para os contribuintes que não sejam
optantes do Simples Nacional, exceto os escritórios de contabilidade, pois
estes têm um Regime de Recolhimento diferenciado. De acordo com a Lei, o
pagamento deve ser efetuado com os seguintes prazos:
I – à vista, até 31 de
outubro de 2013, com redução de 100% (cem por cento) das multas e dos juros.
II – em parcelas mensais,
iguais e sucessivas, com dispensa parcial de juros e multas, desde que a
primeira parcela seja recolhida até 31 de outubro de 2013, e as subsequentes
até o dia 30 (trinta) de cada mês, da seguinte forma:
a) Em até 24 (vinte e
quatro) parcelas mensais, com redução de 97,5% (noventa e sete vírgula cinco
por cento) dos juros e multas;
b) Em até 48 (quarenta e
oito) parcelas mensais, com redução de 95% (noventa e cinco por cento) dos
juros e multas;
c) Em até 60 (sessenta)
parcelas mensais, com redução de 92,5% (noventa e dois vírgula cinco por cento)
dos juros e multas;
O valor de cada prestação
deve corresponder ao montante do débito consolidado, dividido pelo número de
parcelas escolhido pelo contribuinte, observando o valor mínimo de R$ 200,00
(duzentos reais) para cada parcela, que serão atualizadas monetariamente em 1º
de janeiro de cada ano vincendo, através do índice definido para atualização
monetária dos tributos do Município.

O contribuinte deve entregar
em formulário impresso e/ou meio magnético, de declaração de confissão
espontânea dos débitos referentes ao ISS não recolhidos, no período
compreendido entre os dias 01 de janeiro de 2008 a 30 setembro de 2013, quando
for o caso. O formulário deverá observar a ordem cronológica dos fatos
geradores do imposto e entregue na sede da Coordenadoria de Tributação deste
Município, situada na Rua Coronel Martiniano, 1025, Centro, Caicó/RN, até o dia
30 de outubro de 2013. Para agilizar a entrega do formulário, o contribuinte
pode enviar por meio eletrônico: refisiss2013@gmail.com,