Mês: março 2013

O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, publicou uma
portaria no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (28) na qual
prorroga, até o dia 30 de junho, o prazo para a renovação dos contratos firmados
pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o texto, a decisão
é válida para todos os contratos, simplificados ou não, firmados a partir de 14
de janeiro de 2010 e referentes ao segundo semestre de 2010 e aos dois
semestres de 2011 e de 2012, e do 1º semestre de 2013. O prazo inicial
terminaria neste domingo (31).

Procedimento

Os contratos do Fies devem
ser renovados semestralmente. Nos aditamentos simplificados, em que os alunos
apenas atualizam os dados pessoais e o valor da semestralidade, sem impacto no
valor total do contrato, basta entrar no sistema e fazer a alteração.

As atualizações são
analisadas pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da
instituição de ensino. Após a validação da CPSA, o aditamento é processado.

O ministro da Fazenda, Guido
Mantega, anunciou neste sábado (30), em entrevista ao Jornal Nacional, que o
governo desistiu de elevar novamente a alíquota do Imposto Sobre Produtos
Industrializados (IPI) para automóveis que aconteceria a partir de abril.
Segundo o governo, a medida representa uma renúncia fiscal adicional (recursos
que deixarão de ser arrecadados) de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro de 2013
em relação ao que já estava programado.

Com isso, as alíquotas do
IPI para os carros permanecem no atual patamar até o fim deste ano. Mesmo com
esta decisão, o IPI de veículos ainda seguirá em um patamar acima do estava
sendo cobrado no fim de 2012. Entre 2008 e 2010, o governo já tinha baixado o
IPI para incentivar a venda de veículos e estimular a atividade durante a
primeira etapa da crise financeira internacional. No ano passado, a estratégia
se repetiu e agora o imposto estava retornando aos poucos ao normal.

O Papa Francisco iniciou a
celebração na noite deste sábado (30) na Basílica de São Pedro do Vaticano da
Vigília Pascal, durante a qual administrará os sacramentos do Batismo, da
Primeira Comunhão e da Crisma a quatro adultos procedentes de Itália, Albânia,
Rússia e Estados Unidos.

A Vigília Pascal, ou
Lucernário, é um dos ritos mais antigos da liturgia e é celebrado na noite do
Sábado de Aleluia, que Santo Agostinho chamou de “a mãe de todas as vigílias”,
em alusão à espera pela ressurreição do Filho de Deus.

Pelo menos dez mil pessoas,
entre elas 30 cardeais e dezenas de bispos e sacerdotes, assistem à cerimônia
na basílica. A cerimônia começou no átrio
da basílica vaticana, onde Francisco abençoou o fogo novo e acendeu o Círio
Pascual, símbolo de Cristo.

Francisco usou um furador
para fazer uma incisão sobre o Círio Pascal, gravando uma cruz e o número do
ano 2013, e pronunciou em latim: “Cristo ontem e hoje, princípio e fim,
alfa e ômega. A Ele pertence o tempo e os séculos, a Ele a glória e o poder por
muitos e muitos séculos”.

Depois, começou a procissão
rumo ao altar maior, no meio de uma total escuridão e silêncio no templo,
iluminado pouco a pouco com as velas das milhares de pessoas que enchem a
basílica, acesas com a chama procedente do Círio Pascal.

Uma vez chegado ao altar
foram acesas todas as luzes, que revelaram a beleza da decoração da basílica,
adornada com flores brancas, e começou o canto do Exulted, ou Pregão Pascal, um
percurso resumido da história da salvação.

Seguindo uma tradição da Igreja
primitiva, na qual os catecúmenos (adultos que aspiram ao batismo) eram
batizados na noite da Vigília Pascal, Francisco, vestido com ornamentos
brancos, administrará os três sacramentos da iniciação cristã aos quatro
catecúmenos adultos. São eles o italiano Maurizio Stefano Pilati, de 23 anos; o
albanês Ismaili Kleant, de 30 anos; o russo Yevgueni Strókov, de 30, e o
americano de origem vietnamita Anthony Dinh Tran, de 17.

A ida à farmácia deve ficar
mais cara a partir de segunda-feira. É que a Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos (Cmed), órgão do governo federal, ligado à Secretaria de Saúde,
autorizou o aumento nos preços dos medicamentos em todo o País, a partir deste
sábado, dia 30.

O índice do reajuste ainda
não foi definido, mas serão consideradas na formação de preço, entre outras
coisas, a expectativa de inflação e o valor dos insumos utilizados na produção
dos remédios.

A Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas já cadastrou até o
momento, através do Programa Estadual de Artesanato-Proart,  mais de 4.800 artesãos potiguares. O
cadastramento faz parte da estratégia do governo federal, em parceria com os
governos estaduais, de inserir no Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) todos
os artesãos brasileiros.

Desde o dia 25 de fevereiro,
quando começou o cadastramento, até hoje, a equipe técnica do Proart
responsável pelo cadastro já esteve nos municípios de Currais Novos, Acari,
Lagoa Nova, Florânia, Bodó, Cerro Corá, São Vicente, Cruzeta, Serra Negra do
Norte, Timbaúba dos Batistas, Caicó e Alto do Rodrigues. Na semana que vem, a
equipe segue para os municípios de Assu, Itajá (dias 4 e 5) e Pureza (nos dias
8 e 9). O município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana da
capital e famosa pelo artesanato em cerâmica azul, recebe os técnicos da Sethas
em maio.

A cidade de Carnaúba dos
Dantas parou na manhã deste sábado (30) para se despedir do ex-prefeito
Valdemar Cândido de Medeiros. Diversas autoridades e pessoas ligadas à política
do Seridó e do Rio Grande do Norte foram prestar suas últimas homenagens. A
governadora Rosalba Ciarlini (DEM), acompanhada do deputado estadual Vivaldo
Costa (PR), vereadores, amigos, prefeitos, familiares e a comunidade
participaram da cerimônia.

Bastante emocionada Rosalba,
lembrou das lutas em defesa dos mais carentes que Valdemar travou. Vivaldo
Costa lamentou a partida do amigo relembrando o exemplo de gestor e cidadão que
sempre foi. “Meu sentimento de pesar e a minha solidariedade, pela partida do
amigo Valdermar, homem sério, íntegro que nunca esqueceu seu povo”.

O aumento das despesas no
início do ano levou muita gente a usar o crédito rotativo do cartão de crédito,
que é o financiamento de parte do valor da fatura e também saques. De acordo
com dados do Banco Central (BC), em fevereiro, o saldo do crédito rotativo dos
cartões cresceu 5,9% em relação ao mês anterior. O estoque desse tipo de
crédito ficou em R$ 25,985 bilhões.

Enquanto o crédito rotativo
cresceu, o saldo dos pagamentos à vista no cartão (operações sem incidência de
juros, parceladas ou não) diminuiu 6,1%, na comparação com janeiro. O estoque
ficou em R$ 86,256 bilhões. O crédito parcelado no cartão, com juros,
apresentou leve queda de 0,1%, com saldo de R$ 9,873 bilhões.

De acordo com o chefe do
Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, fevereiro foi um mês em que as
pessoas evitaram fazer novas despesas usando o cartão e optaram por rolar a
dívida. “É um mês que tem concentração de compromissos de início de ano:
impostos, pagamentos decorrentes do período de férias, matrículas, material
escolar”, disse, ao apresentar os dados do crédito do sistema financeiro, esta
semana.

Apesar de o crédito rotativo
dos cartões serem atraentes pela simplicidade para se tomar o crédito, ou seja,
basta pagar valor menor que o total da fatura, as taxas de juros costumam ser
mais altas do que de outras modalidades.

De acordo com dados da
Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade
(Anefac), a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito ficou estável em
fevereiro em relação a janeiro (9,37% ao mês), mas é a mais alta entre as
modalidades de crédito para pessoas físicas pesquisadas. Abaixo do cartão de
crédito, vem a taxa do cheque especial (7,75% ao mês). O empréstimo pessoal dos
bancos registrou taxa de 2,92% ao mês. E a taxa média para pessoas físicas
ficou em 5,42% ao mês.

A Prefeitura Municipal de
Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e
Assistência Social, em parceria com a EMATER/RN (Programa Compra Direta), realizou
a distribuição do pescado da Semana Santa para às famílias carentes cadastradas
no Programa Bolsa Família. Foram distribuídos 1.400 quilos de peixes aos
beneficiados, para garantir o alimento da Quinta e Sexta-feira Santa.

A entrega do peixe que aconteceu
no prédio do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) “já é uma
tradição jardinense que ocorre no período da Semana Santa, onde a população
mais desprovida tem a oportunidade de garantir na sua mesa o alimento
recomendado pela igreja católica neste período”, disse o coordenador do PETI,
Gilvan Cabral.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na tarde desta sexta-feira (29/03), em Jardim do Seridó, trecho da BR 427, uma mercadoria que vinha de Natal com destino a Juazeiro do Norte/CE. O material, estimado em 35 mil reais, pertencia a Paulo Rogério da Silva, 33 anos, natural e residente em Juazeiro, que estava em veículo Fiat Uno, azul, placas NMG – 4085.

“Fiscalizamos esse veículo e percebemos que o condutor transportava uma grande quantidade de bijuterias, jóias e folheados sem a comprovação fiscal. Não foi apresentado nenhum tipo de nota fiscal e, diante da possibilidade de sonegação, trouxemos a mercadoria até a delegacia civil, em Caicó”, disse Marcos Freire, Policial Rodoviário.

De acordo com o proprietário do material, as peças eram vendidas com um prazo de 60 dias para o pagamento. “Estávamos vendendo em Natal e agora à sobra da mercadoria a gente ia levar para o Juazeiro. O prazo que a gente dá para quem compra é de dois meses para o pagamento”, explicou Paulo.

O que chamou da PRF é a forma de ganho dos proprietários: “eles adquirem no fabricante, na cidade de Juazeiro, por um preço pequeno e revendem para a população por um valor muito alto. É mais ou menos 10, 20 vezes maior. E desse valor, nada é repassado aos cofres do Estado. Entendemos que isso é sonegação, eles estão lesando o Rio Grande do Norte”, ressaltou o policial.

Operação Semana Santa

A avaliação feita pela Polícia Rodoviária Federal para este início de feriado é considerada positiva. “A operação está um sucesso e, novamente, a Polícia Rodoviária tem conseguido reduzir o número de acidentes e morte. Com isso, temos a certeza de que quem ganha é a população. No entanto, sempre orientamos a população para que façam viagens tranqüilas”, finalizou Freire.

As contas com vencimento
marcado para hoje (29) poderão ser quitadas na próxima segunda-feira (1º) sem
incidência de multa ou juros, informou a Federação Brasileira de Bancos
(Febraban). Tanto contas de consumo (água, luz, telefone e televisão por
assinatura) como carnês podem ser pagos no dia útil seguinte aos feriados sem
encargos adicionais aos consumidores.

Por estarem com a data
ajustada ao calendário de feriados, os tributos – federais, estaduais e
municipais – que vencem no fim do mês também poderão ser pagos em abril sem
prejuízo.

De acordo com a Febraban,
quem quiser fazer pagamentos no feriado poderá recorrer aos canais eletrônicos
de atendimento. A população poderá usar caixas eletrônicos, páginas das
instituições financeiras na internet, celulares e atendimento por telefone para
realizar as operações.

Os clientes podem ainda
agendar o pagamento nas próprias agências bancárias, nos correspondentes
bancários (estabelecimentos comerciais autorizados a fazer operações bancárias)
ou nos caixas eletrônicos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como
sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto
Autorizado (DDA).