Mês: abril 2011

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) começou esta semana o trabalho de visitação às prefeituras que construíram lagoas para tratamento de esgotos e ainda não possuem Licença de Operação, concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Os primeiros municípios contatados são Parelhas, Santana do Seridó, Lagoa Nova, Caicó, Acari, Florânia, Jucurutu e São José do Seridó.

A assessora de Licenciamento Ambiental da Caern, engenheira Silvana Fernandes Villar, informou que, durante as visitas, os técnicos pedirão cópia de documento que comprove a legalidade do uso das áreas ocupadas pelas lagoas de tratamento de esgotos. Esse documento pode ser escritura pública ou doação da prefeitura à Caern, até mesmo uma autorização do proprietário do terreno para construção do sistema de tratamento de esgotos é aceita como documento legal.

Além dessa legalização, a empresa vai realizar melhorias nas 57 lagoas existentes no Estado, para mantê-las funcionando adequadamente, dentro das normas vigentes estabelecidas pelos órgãos ambientais. Silvana informa que a Caern está concluindo um levantamento completo das condições em que se encontram essas lagoas, com registro fotográfico e estudos sobre as condições topográficas, a geomorfologia (formas de relevo sobre a superfície da terra), a flora e fauna no entorno das lagoas, distância entre a área urbana, analisando se o local é adequado ao tratamento dos dejetos, entre outros dados.

Todo o levantamento compõe um memorial descritivo que será apresentado ao Idema para conceder a Licença de Operação. Após um ano de funcionamento em condições satisfatórias, será concedida a Licença de Regularização de Operação, renovada anualmente.

O ABC é campeão “direto” do segundo turno do Campeonato Potiguar 2011 e encerrou de vez a chamada “Era Machadão”. O clube alvinegro recebeu e goleou o Coríntians de Caicó na última rodada do turno, 4 a 1. Nos minutos iniciais, o ABC fez pressão total – em mais de uma ocasião ocorreu um escanteio atrás do outro – enquanto o Coríntians “assustava” com raros contra-ataques e lances de surpresa (como aos 30 minutos, quando Skilo cobrou falta e Wellington se esticou todo para defender), resistindo o quanto podia.

O primeiro gol da partida só veio aos 40 minutos e em lance polêmico: Cimar foi defender uma bola que vinha na área e se viu repentinamente “atropelado” por Leandrão que abriu o marcador. Um dos árbitros assistentes apontou falta de Leandrão sobre Cimar; o árbitro principal Pablo Ramon, um tanto nervoso, desconsiderou a marcação do auxiliar e apontou gol do ABC. Ficou por isso mesmo, ABC 1 a zero. Os atletas do Coríntians ficaram revoltados e se “vingaram” aos 48 minutos: após cobrança de falta de Skilo, Roquete se adiantou a Bileu e escorou a bola de cabeça, sem chance de defesa por parte do goleiro Wellington – Coríntians, 1 a 1.

Aos 5 minutos do segundo tempo, por muito pouco Leandrão não abriu o marcador – ele, após receber a bola, mirou e buscou o “ângulo”, a bola acertou em cheio no travessão; aos 19, Cascata levantou bola na área e Gabriel já se preparava para escorar de cabeça, não fosse Cimar “tirar a bola” na última hora; aos 23 Skilo cobrou falta para o Coríntians, a bola bateu na barreira e sobrou para Magno que cruzou a Wilson – e foi a vez de Wellington “tirar a bola” da cabeça do corintiano. Mas aos 25, após dous escanteios, Leandrão conseguiu escorar de cabeça um terceiro escanteio cobrado por Pio – ABC, 2 a 1. O Corintians nem havia se refeito do revés e, um minuto depois, Leandrão avançou e cruzou rasteiro para Ederson bater “na veia”, sem possibilidade de Cimar defender – ABC, 3 a 1.

Daí para frente, o ABC passou a administrar discretamente a partida, enquanto o Coríntians fazia o que estava ao alcance. Aos 44, a “pá-de-cal”: após cobrança de escanteio, Cascata recebeu a bola pela esquerda, foi avançando na área e chutou firme – ABC 4 a 1, placar final, visto por 3.648 pessoas presentes ao Frasqueirão. Com a classificação direta, está encerrada de vez a “Era Machadão” – se o ABC perdesse em casa, o clube teria que fazer duas partidas para decidir o título do turno contra o América, e uma das partidas seria no Machadão.

Agora, ABC e Santa Cruz – confirmados na Copa do Brasil 2012 – decidem o título do Campeonato Potiguar 2011 em duas partidas finais nos dias 1º de maio (em Santa Cruz) e no dia 8 (no Frasqueirão, em Natal).

Hoje quinta-feira (28), o Governo do Estado se instala por um dia no município de Caicó, na região Seridó. É a primeira programação do projeto Governo Itinerante proposto pela governadora Rosalba Ciarlini, que objetiva conhecer de perto as necessidades das diferentes cidades, o contato direto com os problemas específicos de cada região, visando atender as demandas com maior presteza.

Para isso, parte do secretariado também irá se deslocar até Caicó. Várias reuniões de trabalho acontecerão ao longo de todo o dia. Acompanham a governadora a secretária de estado de Infraestrutura, Kátia Pinto; o secretário de estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha; a secretária de estado da Educação e Cultura, Betânia Ramalho; o secretário de estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Luis Eduardo Carneiro e o secretário extraordinário para Assuntos Institucionais, Esdras Alves.

08h – visita às obras do CEJA (Centro Educacional José Augusto); 09h – visita às obras da Escola Estadual Senador Guerra; 10h – Solenidade de entrega dos certificados e encerramento do Curso de Qualificação na Área de Confecções do Vestuário. Local: Ginásio de Esportes Monsenhor Antenor Salvino de Araújo, Ilha de Santana; 11h – visita Hospital Regional do Seridó; 12h – Entrevista Coletiva na 4ª URSAP; 13h – Almoço de apresentação da ADESE e do novo termo de parceria com o Governo. 14h – Encerramento com entrega de diplomas do curso de capacitação sobre rotina de segurança em unidade sócio-educativa da FUNDAC. 15h – visita Centro Cultural Adjuto Dias; 16h – visita ao ITEP de Caicó.

Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor das coligações em julgamento sobre o critério de convocação de deputados suplentes. Com a maioria dos ministros, fica decidida a manutenção da regra adotada pela Câmara dos Deputados – ela estabelece que o deputado que se afasta do cargo seja substituído por outro da mesma coligação, mas não necessariamente do mesmo partido. O primeiro voto anunciado foi o da ministra Cármen Lúcia.

Ela é relatora de dois mandados de segurança em discussão no plenário. Os mandados foram ajuizados por suplentes que querem ocupar as vagas deixadas por titulares de seus partidos e que hoje estão com os suplentes que obtiveram mais votos da coligação. Ao defender que a vaga de suplente é da coligação, e não do partido, a ministra muda o posicionamento que adotou anteriormente, quando, em decisão liminar, determinou que as vagas ocupadas pelos suplentes de coligação fossem passadas para os suplentes de partido que acionaram o judiciário. No julgamento de hoje, no entanto, a ministra disse que o Supremo não deve “mudar as regras com o jogo em andamento”.

“Indicar que candidatos possam ser trocados agora seria alterar o que se foi definido pela Justiça Eleitoral e agir em detrimento do eleitor que decidiu seu voto com base na composição eleitoral que foi anunciada antes das eleições”, disse. A ministra acrescentou que a permanência das regras que valiam durante a eleição “traduzem-se em segurança jurídica” e que “não se pode surpreender o eleitor que nela confiou para tomar suas decisões”, disse.

Os ministros que acompanharam voto da relatora são Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Dias Toffoli. Todos eles destacaram que ao se unir em coligações, os partidos estão cientes das regras que vão reger a determinação de suplentes, assim como os eleitores. Para o ministro Dias Toffoli, “o Judiciário não tem o poder de intervir no voto popular”.

Será realizada amanhã, sexta-feira, a festa de apresentação das novas instalações físicas da Emissora de Educação Rural de Caicó. O evento acontece às 19h contará com autoridades políticas, religiosas e várias personalidades da cidade. Além da apresentação, acontece o coquetel e a benção das novas instalações.

O Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, confirmou presença na solenidade. Outras autoridades como o Bispo diocesano Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, o diretor da Rádio, Pe. Ivanoff Pereira e o prefeito, Bibi Costa, confirmaram presença. A apresentação das novas instalações da Rádio Rural inicia as comemorações dos 48 anos da emissora que seguem até o dia 01 de Maio.